Nesta quarta-feira (14), o ministro da Educação, Victor Godoy afirmou que será editada uma medida provisória (MP) pelo governo federal até o final da semana liberando parte dos recursos do orçamento que estão bloqueados.
A medida, com validade imediata, irá prever desbloqueio de parte dos R$ 2,31 bilhões do orçamento da pasta para novas despesas.
O documento abrange a liberação total de outros R$ 2 bilhões que já estavam comprometidos com despesas contratadas e não poderiam ser pagos.
O MEC teve ainda um corte de R$ 1,98 bilhão, recursos que foram retirados definitivamente da pasta. Os bloqueios atingiram principalmente as universidades e institutos federais.
Além disso, prejudicou órgãos, resultando no atraso no pagamento de bolsas estudantis e contas comuns, como luz, água e salários de terceirizados.
Dentre os prejuízos, o contingenciamento financeiro prejudicou também o repasse das bolsas de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“Nesse período agora, a notícia que eu tenho é que até o final desta semana, nós teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da Educação, permitindo a total liberação dos 2 bilhões do financeiro até o início da semana que vem, ou seja, não teremos mais o bloqueio financeiro, e o desbloqueio parcial do orçamento”, afirmou Godoy em audiência na Câmara dos Deputados.
De acordo com o ministro, as políticas essenciais para o Ministério da Educação serão garantidas até o fim do ano, em especial, a política do livro didático.
