A Secretaria de Educação informou ao Radar DF, que os uniformes anunciados na última segunda-feira pela governadora interina Celina Leão, não serão vendidos pelas escolas públicas do DF. A distribuição será gratuita.
Segundo a pasta, os pais de alunos não serão obrigados a comprar o fardamento nas malharias contratadas pelas escolas como vinha acontecendo.
O novo uniforme será disponibilizado até o mês de maio, de forma gratuita, para os mais de 400 mil alunos da rede pública.
Explicou ainda que, se alguns pais quiserem adquirir antes disso, podem comprar nas malharias e não nas escolas.
Explicou também que, enquanto todos não receberem os novos uniformes, os alunos poderão utilizar o modelo anterior. Já aqueles que estiverem ingressando na rede pela primeira vez poderão ir para a escola sem o uniforme.
Confusão
A informação dada pela Ouvidoria da Secretaria de Educação, sobre o registro de denúncias e reclamações de pais de alunos, sobre a “venda ilegal” de uniformes, causou uma grande confusão de interpretação pelos mais diversos veículos de comunicação.
Em nota oficial, a Secretaria de Educação (SEEDF) esclarece que, de acordo com a Portaria nº 130, publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (14), é proibida a comercialização de uniforme escolar na rede pública de ensino do DF.
O descumprimento ao disposto neste artigo implicará em apuração de responsabilidade.