Um Medida Provisório (MP) do Governo Federal poderá garantir renda integral aos trabalhadores que tiveram os contratos suspensos ou reduzidos – com consequente diminuição do salário – devida à crise do coronavírus . Trata-se, porém, de uma minuta do texto que ainda não foi publicado, obtida pela rede de TV CNN.
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De acordo com o trecho, a União deverá pagar parte dos salários que foram reduzidos, desde que haja obediência a certos critérios pré-estabelecidos. a medida, batizada de P rograma Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda , terá um custo de R$ 51,2 bilhões ao governo federal.
Se a MP chegar a ser publicada sem alterações, devem ser contemplados os trabalhadores com carteira assinada ou intermitentes com salário igual ou inferior a R$ 3.135. Também estão incluídos trabalhadores com diploma de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime de Previdência Social.
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O novo texto remete à polêmica medida publicada na semana passada, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses. Após a imensa repercussão negativa, porém, o próprio presidente revogou a MP, sob o argumento de que houve um “erro de redação” no texto.
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A nova medida, então, seria – de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes – a prova de que o objetivo do governo era, desde o princípio, garantir o benefício aos trabalhadores prejudicados pelo novo vírus .
