O ministro do Trabalho, Luiz Marinho afirmou que o Conselho Curador do FGTS não vai mais permitir o saque-aniversário do benefício, modalidade criada durante o governo anterior. A previsão é de que o veto de novos pedidos de saque seja feito a partir de março.
A declaração foi dada em uma entrevista nessa terça-feira (24). A reunião do conselho curador deverá ocorrer em 21 de março. Marinho destacou que “devermos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”.
A adesão do saque-aniversário faz com que os valores fiquem retidos por dois anos em caso de demissão do emprego. De acordo com o ministro, há essa reclamação por parte dos trabalhadores.
O FGTS serve para garantir empréstimos para projetos de infraestrutura, como a construção da casa própria. Conforme disse o ministro, a modalidade prejudica diretamente o trabalhador e enfraquece o fundo de investimentos para gerar emprego.
O site da Caixa Econômica Federal descreve que o saque-aniversário é uma sistemática opcional na qual, anualmente, no mês do aniversário do trabalhador, é possível sacar parte do FGTS. Se o trabalhador for demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória.
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