O novo programa Bolsa Família foi divulgado nessa quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele assinou a medida provisória que institui novas regras e valores ao benefício social.
No novo formato, os beneficiários vão receber R$ 600 por família, R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos, R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 e mais R$ 50 para gestantes.
A medida entra em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União. No entanto, o documento ainda deve ser aprovado em até 120 dias pelo Congresso Nacional.
“Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza”, declarou Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a pessoas com renda de até R$ 218. O programa atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
O governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa, com o novo programa. Os pagamentos devem começar a partir de 20 de março.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que 700 mil famílias que estavam de fora do programa vão passar a ser contempladas. Segundo ele, esse grupo entra no lugar de beneficiários que não se enquadravam nas regras do programa.
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