Câmara Legislativa aprovou proposta do GDF de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para álcool em gel. Outros produtos, como máscaras e luvas para prevenção ao coronavírus, também entraram na lista. O DF Legal e o Procon irão fiscalizar o cumprimento da lei no comércio local.
A sessão extraordinária nesta tarde de segunda-feira (16/3) contou com a presença de 18 deputados, que, geralmente, aproveitariam o dia para visitar suas bases eleitorais. Todos votaram a favor da diminuição do imposto de 18% para 7%.
A mensagem governamental foi transformada em Projeto de Lei para ser votada. Dessa forma, seria necessária maioria simples para a sua aprovação. Ou seja, ao menos, 13 deputados distritais em plenário e, desse total, sete votos a favor.
Desde domingo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) tem feito fiscalização nos comércios do Distrito Federal para coibir esse abuso de preços praticados por alguns estabelecimentos do DF.
A ação conjunta com o DF Legal visa checar aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o coronavírus (Covid-19), como álcool em gel, luvas e máscaras.
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