A história pode se repetir caso a Terracap estabeleça a venda direta de lotes no Solar de Brasília e Ville de Montagne, parcelamentos que já tiveram no mês passado os seus projetos urbanísticos aprovados pelo CONPLAN.
Embora ainda não tenha estabelecido o preço dos lotes a serem negociados, no entanto, alguns moradores já anunciam que entrarão na justiça contra a Terracap se o valor for considerado alto ou até mesmo pelo simples fatos de não concordarem com os procedimentos das negociações. Tem gente que prefere continuar na ilegalidade.
A história pode se repetir caso a Terracap estabeleça a venda direta de lotes no Solar de Brasília e Ville de Montagne, parcelamentos que já tiveram no mês passado os seus projetos urbanísticos aprovados pelo CONPLAN.
Embora ainda não tenha estabelecido o preço dos lotes a serem negociados, no entanto, alguns moradores já anunciam que entrarão na justiça contra a Terracap se o valor for considerado alto ou até mesmo pelo simples fatos de não concordarem com os procedimentos das negociações. Tem gente que prefere continuar na ilegalidade.
Ações judiciais, segundo o Diretor Técnico e de Fiscalização da Terracap , Júlio César de Azevedo Reis, pode prejudicar todo o processo de regularização. Ele propõe que haja um perfeito entendimento mediado pelo Fórum Distrital de Regularização Fundiária.
O representante da Terracap informou durante a ultima reunião com representantes de condomínios solicitada pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), que o Fórum é um órgão criado pelo Tribunal de Justiça do DF o qual conta com uma comissão composta por representantes da OAB, da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – ANOREG/DF, do Judiciário, da Procuradoria Geral do DF, da Defensoria Publica e de representantes dos condomínios.
Júlio César lembrou o que ocorreu no processo de venda direta dos lotes da Etapa2 do Jardim Botânico onde a maioria dos moradores saiu prejudicada por causa de 21 ações de impugnações na justiça contra a Terracap em que os autores das referidas ações judiciais se recusavam a pagar R$ 70 mil pelo seu lote na época e que hoje esse mesmo lote custará muito mais .
Esse mesmo preço, segundo Júlio César já havia sido praticado um ano antes na venda direta dos lotes da Etapa 1 do Jardim Botânico. As impugnações ocorridas na Etapa 2 prejudicaram mais de 6 mil moradores que queriam resolver a questão jurídica de suas moradias. “Por causa de poucos todos permanecem até hoje na ilegalidade”, disse ele.
Para Júlio César, todos, governo e sociedade civil, terão que aprender com os erros do passado e afirmou que para o Estado 40 anos passam rápido, mas para o cidadão comum esses mesmos 40 anos são uma eternidade.
Durante a reunião ocorrida na Terracap que contou com a participação do presidente da empresa, Alexandre Navarro e do deputado federal Izalci ficou compactuado entre as partes de caminharem juntos para o êxito da regularização.
“Queremos discuti metodologia de quantificação e de benfeitorias implantadas pelos moradores para que sejam deduzidos no preço final da venda dos lotes . Creio que isso evitará possíveis impugnações judiciais como ocorreu no passado, ações que podem novamente prejudicar os moradores que esperam pela regularização de suas moradias”, afirmou Júlio César.
Da Redação Radar
