A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei n° 352/2015, do Poder Executivo, que permite ao governo local contratar operação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 737 milhões e 100 mil reais.
O recurso será utilizado pelo governo para a compra de 10 novos trens para o Metrô-DF e a construção de três novas estações na 104, 106, e 110 Sul. A proposta altera os artigos 1º e 2º da Lei n° 5002/2012, que autorizava o Executivo a contratar o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Agora o empréstimo para a ampliação do transporte coletivo sobre trilhos será feito por meio da Caixa Econômica Federal.
A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei n° 352/2015, do Poder Executivo, que permite ao governo local contratar operação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 737 milhões e 100 mil reais.
O recurso será utilizado pelo governo para a compra de 10 novos trens para o Metrô-DF e a construção de três novas estações na 104, 106, e 110 Sul. A proposta altera os artigos 1º e 2º da Lei n° 5002/2012, que autorizava o Executivo a contratar o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Agora o empréstimo para a ampliação do transporte coletivo sobre trilhos será feito por meio da Caixa Econômica Federal.
A justificativa do Executivo é de que a instituição financeira ofereceu “menor exigência de contrapartida financeira”. A garantia dada pelo governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Discussão – Antes da apreciação do projeto, os deputados se revezaram na tribuna para discutir a proposta. O deputado Wellington Luiz (PMDB), por exemplo, cobrou maior clareza e transparência do GDF sobre a proposta. O distrital afirmou que caso a população fosse ouvida, talvez escolhesse aplicar os recursos em outras áreas prioritárias, como a saúde e a educação. Para ele, a fiscalização do dinheiro público merece um papel de destaque na atuação parlamentar.
O líder do governo, deputado Júlio César (PRB), destacou que o projeto é de suma importância para Brasília e trará benefícios para a população brasiliense.
Já o deputado Bispo Renato Andrade (PR) criticou a pressa do Executivo na votação do projeto. O distrital lembrou a história política do DF para defender um Legislativo forte e independente. Para ele, “os deputados não podem ser meros servidores do Executivo e o Parlamento não pode ser submisso”.
Da Coordenadoria de Comunicação Social
COMBATE A CRIMINALIDADE SE INTENSIFICARÁ
Dos 12 tipos de crime que a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social leva em consideração ao fazer as estatísticas de criminalidade em Brasília, oito tiveram seus índices reduzidos nos primeiros 120 dias deste ano em relação ao mesmo período de 2014. “Atribuímos esse resultado ao trabalho conjunto de todos os órgãos que integram a segurança pública local”, disse o titular da pasta, Arthur Trindade, durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (5).
A taxa de homicídios caiu 7,8% de um ano para o outro; a de roubo de veículos, 41,5%; a de assaltos a comércios, 39,3%; e a de estupro, 24,4%. Ações preventivas também foram reforçadas. A repressão ao uso e ao porte de drogas aumentou 91,8% nesse período, e o flagrante de posse ilegal de arma de fogo cresceu 5,6%.
Abril, comparado ao mesmo mês de 2014, também apresentou resultados positivos, embora haja preocupação maior com o aumento de dois tipos de crime: roubo a pedestres e em coletivos. O primeiro foi registrado principalmente no Plano Piloto, em Ceilândia e em Taguatinga.
Já os moradores da Estrutural, do Recanto das Emas, de Samambaia e de Ceilândia estão sofrendo mais com assaltos a ônibus do transporte público. “Foi um mês atípico, em que policiais foram deslocados para cobrir diversas manifestações; acreditamos que isso tenha impactado nesses índices”, avaliou o secretário.
Para combater esses tipos de crime, a Polícia Militar lançou ontem a operação Rosácea. Até domingo (10), 300 militares reforçarão o policiamento nas ruas de todas as regiões administrativas, principalmente as que tiveram maiores índices de criminalidade.
Agência Brasília
