Com a ajuda de 20 deputados distritais e com a pressão de alunos de medicina e de enfermagem da Escola Superior de Ciências de Saúde (ESCS), o governador Rodrigo Rollemberg, conseguiu que a CLDF aprovasse uma lei que fere a história de mais de um século de luta no mundo pela redução da jornada de trabalho. O que antes era de no máximo 12 horas no DF os trabalhadores da saúde terão que trabalhar 18 horas ininterruptas
Por Toni Duarte//RADAR-DF
Pela primeira vez médicos e enfermeiros do DF, fumaram o cachimbo da paz com o governador Rodrigo Rollemberg por te enviado um projeto de lei, aprovado netas quinta-feira (19), pela Câmara Legislativa.
A proposta do Executivo regulamentou a jornada de trabalho dos médicos e enfermeiros que atuam como docentes na Escola Superior de Ciências de Saúde (ESCS) e vai continuar escravizando a mão de obra de milhares de trabalhadores, com 18 horas de trabalho, e ainda sofrendo o calote no pagamento das horas extras.
A decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF) nº 3.926/2017, que estabeleceu a realização de apenas duas horas extras e o fim da jornada de 10 horas não teve o apoio que deveria ter da categoria médica e de enfermagem.
A duas categorias, na forma inversa da história de luta pela redução da carga horária, que atravessa mais de um século no mundo todo, fizeram até lobby dento do legislativo para aprovar o projeto do governador de Brasília que dribla a determinação do TCDF e ignora a legislação trabalhista.
Ninguém sabe quem se rendeu a quem. Se o governador Rodrigo Rollemberg, que em junho do ano passado acusou os médicos de Brasília de ganhar sem trabalhar, ou se o sindicato da categoria que de uma hora para outra se empenhou para que o aumento da carga horária fosse aumentado.
A grande pergunta é: quem realmente cumpre uma jornada de 18 horas, ininterrupta na saúde?
É comum chegar nos hospitais, nas emergências e UPA’s, após as 23hs, e não encontrar a equipe completa. Cosntumam dividir as noites para descansar, principalmente os médicos.
Por trás do plantão de 18 horas há uma outra realidade que vem sendo monitorada nos últimos anos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, descobriu que a maioria dos servidores médicos e enfermeiros mora fora do DF, tem mais de um vínculo e fazem do serviço público um “bico” para garantir uma aposentadoria.
Não há retorno ou melhoria para o paciente. É uma medida egoísta que visa tão somente preservar os privilégios corporativos da classe medica e da enfermagem.
O Tribunal de Contas, diz que a lei determina plantões de até 10hs com o excedente de 2hs extras. Estabelece ainda o repouso intrajornadas de 11 horas.
Como esse profissional conseguirá fazer 18 horas numa atividade, sabidamente, estressante e cansativa? Qual o risco para o próprio servidor e para os pacientes que são assistidos por zumbis?
O lobby que cravou as 18hs, mesmo passando por cima das leis, revela o poderio da classe médica que se impõe, com ameaças de pedidos de demissão em massa, terrorismo com a desassistência e coisas do gênero.
Terrorismo também fez o governador ao usar como massa de manobra os alunos da Escola Superior de Ciências de Saúde (ESCS) para promover arruaças dentro da Câmara Legislativa na tarde de ontem.
É de se estranhar que o GDF tenha empreendido tantos esforços para transformar o Hospital de Base em Instituto e não tenha feito o mesmo com a ESCS.
A sociedade, que mais precisa de médicos nos hospitais, questiona o fato de todo o corpo docente da instituição ser de médicos e enfermeiros cedidos pela Secretaria de Saúde, com liberação parcial de carga horária e abonos pecuniários de preceptoria.
O PL 1992/2018, aprovado a toque de caixa e sem nenhuma discussão, foi montado pensando em manter os privilégios apenas dos docentes.
Se algumas categorias da saúde se posicionaram a favor do trabalho escravo contra seus próprios representados, pelo menos uma delas se posicionou contra.
Ultima atualização sobre o assunto
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal – Sindsaúde, aponta que a proposta foi aprovada de forma açodada, sem discussão com a categoria.
O Sindsaúde, aponta ainda que a lei é inconstitucional e que vai provocar um alto índice de absenteísmo causados pelas doenças laborais nos profissionais de saúde, entre eles os por esgotamento e estresse.
Marli apontou que o TPD (trabalho em período definido) foi colocado como isca para os servidores que veem na hora extra uma forma de aumentar o salário. No entanto, o governo não paga pelas horas trabalhadas”, disse Marli
Ja o Sindicatos dos Enfermeiros do Distrito Federal também publicou matéria em seu portal de noticias nesta sexta-feira (20) afirmando que o projeto aprovado pela CLDF que permite 18 horas, barateia hora extra de servidor e mascara o déficit de servidores da rede de saúde (aproximadamente de 800 enfermeiros). LEIA AQUI
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