Uma pesquisa mostrou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi considerado a corte mais ágil para decidir sobre Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instituto Avon e Consórcio Lei Maria da Penha. Na Casa, 22% dos pedidos foram decididos na primeira hora após a distribuição.
A lei prevê o prazo de 48 horas para manifestação do juiz.
O estudo mostrou que o TJDFT julga os pedidos em varas exclusivas para violência doméstica.
Isso significa uma resposta mais efetiva e protetiva às mulheres, de forma articulada com a rede de proteção, de acordo com a juíza Luciana Lopes Rocha, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM).
“O TJDFT foi avaliado pelo CNJ como Tribunal de Excelência, premiado com o selo Diamante por quatro vezes, em termos de cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho”, afirmou a juíza Gislaine Carneiro Campos Reis, também coordenadora do NJM.
A pesquisa destaca, ainda, que o tribunal tem índice de deferimento de medidas protetivas de urgência de 84,21%”.
O resultado também apontou que o tribunal tem o maior número de processos com acesso público cadastrados no DataJud.
O Núcleo tem parceria com a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) na realização do Grupo Refletir.
O projeto recebeu menção honrosa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
