O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai capacitar 40 moradoras do DF para que possam atuar efetivamente na defesa dos direitos femininos da comunidade em que vivem.
No encontro, será adotada uma visão ampliada do Direito com outras áreas do conhecimento – a exemplo da Psicologia, Psicanálise, Sociologia e Antropologia – para impulsionar as participantes a agirem como agentes disseminadores de conhecimento.
As moradoras do DF que comparecem ao evento poderão tirar dúvidas sobre como identificar os tipos de violência e o que fazer para evitá-las.
As providências a serem adotadas em caso desse tipo de conduta ilícita serão discutidas com a instrutora Tarsila Firmino Ely, que também é auditora de Controle Externo do TCDF.
O Diálogo sobre a Lei Maria da Penha, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCDF será realizado, de forma presencial, no Auditório da Corte de Contas, no dia 14 de abril de 2023, das 14h às 18h.
Moradoras de qualquer cidade do DF têm até o dia 13 de abril para se inscrever por meio do Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas Públicas (Siged) no link a seguir: https://escon.tc.df.gov.br/cursos. Em caso de dúvidas, as interessadas podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3314-2879.
Outras ações do Tribunal de Contas do DF
O evento da próxima semana é o segundo debate idealizado pelo TCDF nesse formato. O primeiro foi realizado em 12 dezembro de 2022, quando também foi debatida a luta pela igualdade de direitos no Reino Unido, durante o século XX.
No ano passado, também foi realizada a ação educacional Como entender e se proteger aplicando a Lei Maria da Penha, voltada para mulheres do Distrito Federal e Entorno.
Ainda, em 2022, o TCDF deu início a uma Auditoria com objetivo de fazer um diagnóstico da resposta do Estado na prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher. Essa fiscalização avalia a eficácia e a eficiência das ações governamentais a fim de erradicar a violência de gênero.
Diagnósticos semelhantes estão sendo feitos por outros Tribunais de Contas. O estudo comparado dessas auditorias permitirá aos órgãos fiscalizadores construir boas práticas que possam contribuir com a melhoria do combate à violência contra a mulher (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral).
