O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) foi apresentado à Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
A apresentação da minuta de revisão foi designada ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira, nessa quarta-feira (9).
O Projeto ainda não chegou à Casa. A Seduh trabalha com a expectativa de enviar o documento aos parlamentares até o final de novembro, para que seja discutido e votado pelos deputados distritais.
Durante a apresentação, os deputados não encontraram falhas no projeto. No entanto, alguns parlamentares acreditam ser difícil que o tema seja votado ainda neste ano. “A tendência é que fique para a próxima legislatura”, disse a deputada Arlete Sampaio (PT).
Mateus Oliveira mostrou novos pareceres do Iphan, e afirmou que o documento traz raízes antigas, com aprimoramento. “Não é um produto novo. É um estudo de dez anos, mas, agora, aprimorado. Foram diversas etapas de pareceres do Iphan, além desses últimos seis meses na câmara técnica do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan)”.
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Na visão da secretaria, o PPCUB é necessário para reparar temas relevantes, que não poderão ser modificados no Distrito Federal. A concessão de uso de puxadinhos, quiosques e trailers em blocos residenciais, por exemplo, foram removidos do texto, por já terem leis específicas.
A proposta foi considerada interessante pelos distritais, mas pelo curto prazo do calendário legislativo, não haverá tempo hábil para ser aprovada em 2022. As audiências públicas, que também são necessárias no parlamento, devem ocorrer até dezembro.
