Ao apagar das luzes de 2017, o governador Rodrigo Rollemberg aplica um calote contra os gestores das escolas públicas do Distrito Federal ao deixar de repassar a última parcela do PDAF, dinheiro empregado na manutenção das escolas e na compra de lanches dos alunos. A grana foi usada na festa do réveillon que acontece neste dia 31. Os diretores estão sendo constrangidos por credores e prestadores de serviços. Baita sacanagem
Por Toni Duarte
A professora Heloísa Regina Lago Moraes tem 28 anos no magistério e sete anos como diretora do Caic de São Sebastião. Ela tem sido constrangida ao ser cobrada por fornecedores e prestadores de serviços na porta de sua casa por não ter como pagar as contas da escola que dirige, uma das maiores do Distrito Federal.
O mesmo constrangimento sofre todos os outros gestores de escolas públicas do DF, cuja maioria prefere o silêncio por medo de falar sobre o assunto.
O Ministério Público do Distrito Federal aponta que o governo do DF desviou verbas destinadas a reformas de escolas públicas para fazer a festa de réveillon. Os promotores enviaram os dados para a Justiça e pediram o cancelamento do evento orçado em R$ 2 milhões aplicados na iluminação de led da Esplanada, compra de fogos de artifícios, montagem de palco e som, além do cachês dos artistas.
Mas o governador Rodrigo Rollemberg ganhou a parada na justiça porque uma desembargadora entendeu que não houve ilegalidade e nem abuso no uso de parte dos R$ 29 milhões, recurso da fonte 100, destinados a manutenção das escolas públicas. Com dinheiro faltando o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) foi prejudicado.
Enquanto a professora Heloisa, diretora do Caic, depende apenas dos R$ 150 mil que a sua escola tem direito para pagar o que deve, a cantora Alcione Nazaré já embolsou, antecipadamente, R$ 300 mil do dinheiro do PDAF para cantar por 1 hora, alguns sambinhas, na Esplanada dos Ministérios no dia 31.
“Me comprometi em efetuar o pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços da minha escola e agora tenho que me esconder de todos por não ter o dinheiro para quitar as dívidas”, disse a professora Heloísa ao Radar nesta quinta-feira (28).
O Caic de São Sebastião que possuem 2.400 alunos, a maior do DF, está com a estrutura comprometida precisando de reparos na cobertura para estancar os gotejamentos provocados pelas chuvas.
“Contratei pedreiros, material para manutenção e gás de cozinha para preparar a escola para o início do ano letivo, e o dinheiro para pagar tudo isso não saiu. Isso atrapalha a nossa gestão”, reclama a professora.
Para Heloísa, a Educação, a Saúde e a Segurança tem sido as maiores vítimas do governo Rollemberg.
“O dinheiro da Educação está servindo para bancar a instalação de árvores coloridas e para pagar pagodeiros que se apresentarão em um show na Esplanada. Isso é uma vergonha, é nojento”, disse indignada.
Ela avaliou o governo como péssimo no setor da Educação e que nunca viu coisa igual na história da administração pública do DF.
“Um governo que passa o tempo todo em rodas de conversas com seus iluminados tentando inventar a roda e a conclusão torna-se um desastre para a sociedade”, criticou.
Por fim, a professora disse que a situação do Caic não será pior no início do ano letivo por causa da destinação de R$ 20 mil, dinheiro de emenda do deputado Joe Valle (PDT), que só vai está liberada pela regional na primeira semana útil de janeiro. “Se não fosse em gesto de Joe Valle estávamos todos lascados em bandas”.
O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, foi criado em 2007 para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs).
As 14 coordenações regionais e as 674 unidades da rede pública de ensino recebem os recursos para fazer pequenos reparos nas escolas, custear projetos e adquirir alimentos específicos para atender as necessidades dos alunos.
Além de todas as escolas da educação básica e de educação integral, as técnicas, as de educação profissional, os centros interescolares de línguas (CILs) e algumas bibliotecas comunitárias são contempladas.
Em outubro passado os deputados distritais aprovaram um projeto de lei que regulamenta o PDAF nas escolas públicas do DF. Até agora o governo de Brasília não regulamentou a lei.
O presidente da CLDF, Joe Valle, disse que as escolas públicas do DF há anos passam por problemas financeiros e para agravar o problema, o Governo do Distrito Federal não repassou a verba da segunda parcela do PDAF de 2017.
“Muitas escolas aguardavam a liberação da verba para o final desse ano. Com os recursos do PDAF, é possível fazer pequenos reparos, melhorar a infraestrutura das escolas, adquirir gás, material pedagógico e até papel higiênico. Muitas vezes os diretores retiram recursos do próprio bolso para sanar esses problemas”, disse Joe Valle ao Radar.
Ele criticou o fato de o governo desviar recurso das escolas para a festa milionária de fim de ano. “Qual a prioridade da nossa cidade? Nesta época do ano, as escolas já gastaram todos os recursos e não tem como arcar com o calote do governo”, disse.
O Radar procurou a Secretaria de Educação que não quis se manifestar.
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