O clima tenso criado entre o governo e os mais de 75 mil moradores da região do Jardim Botânico foi amenizado pelo governador Rodrigo Rollemberg.
Ele ao receber no Palácio do Buriti lideranças da comunidade para anunciar a sua disposição de regularizar os condomínios e de não extinguir a administração regional da cidade, conforme vinha planejando o governo, após fazer a fusão do Jardim Botânico com o Lago Sul.
O clima tenso criado entre o governo e os mais de 75 mil moradores da região do Jardim Botânico foi amenizado pelo governador Rodrigo Rollemberg.
Ele ao recebeu no Palácio do Buriti lideranças da comunidade para anunciar a sua disposição de regularizar os condomínios e de não extinguir a administração regional da cidade, conforme vinha planejando o governo, após fazer a fusão do Jardim Botânico com o Lago Sul.
Acompanhado do secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, o governador disse aos representantes da Associação Comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico (Ajab) que regularizar os condomínios é um de seus compromissos de campanha que ele pretende pôr em pratica logo no inicio de seu governo.
Carreata de protesto
“Farei o que nenhum governo nos últimos 30 anos teve a coragem de fazer. É para isso que peço o apoio da população do Jardim Botânico”, afirmou Rollemberg.
O convite do governador para que as lideranças representativas do Jardim Botânico fossem recebidas por ele no Buriti foi feito um dia antes da carreata de protesto contra o governo marcado para acontecer na manhã desta segunda-feira, 2.
Desmobilização do movimento popular
O compromisso do governador serviu para desmobilizar o movimento popular com o objetivo de protestar contra a decisão da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que havia anunciada licitação para o dia 19 de março.
O anúncio causou pânico nos moaradoes pela ameaça de despejo de centenas de famílias que adquiriram seus lotes e boa-fé. Ele fez questão de telefonar ao presidente da Terracap, Alexandre Navarro Garcia, para que ele atendesse os representantes do Jardim Botânico nesta terça-feira, 03.
Regularização
São mais de três mil lotes em situação irregular. Os moradores apresentaram ao governador e ao secretário os problemas que devem ser resolvidos para dar continuidade ao processo de regularização, dividido em cinco etapas. “Há questões imediatas e de longo prazo, mas todas devem ser avaliadas”, disse o advogado da Ajab, Mário Gilberto de Oliveira.
Ciente da situação, o governador ressaltou a importância econômica da regularização e acolheu as queixas dos moradores. “Nossa disposição é a de regularizar os condomínios. É um compromisso”, disse Rollemberg.
Documento com sugestões
Em um documento entregue ao governador, as lideranças sugerem que o GDF, por intermédio de suas Secretarias de Estado, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Terracap, deve observar e cumprir fielmente as disposições contidas no artigo 3° e §§ da Lei Federal n° 9.262/96; e no artigo 269, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), Lei Complementar n° 803/2009.
Sugerem ainda que o governador precisa revalidar, imediatamente, todos os decretos de regularização fundiária, que caducaram, sem a parte interessada haver concluído o registro do loteamento perante o cartório de imóveis competente. E também que o Ibram deverá renovar as Licenças Ambientais Corretivas dos parcelamentos de solo em fase de regularização. Veja documento aqui.
Queixa contra administrador
Desde quando assumiu interinamente a administração do Jardim Botânico, o administrador do Lago Sul, Aldemir Paraguassu, jamais esteve na região dos condomínios ou procurou a comunidade para qualquer entendimento.
Além disso, os moradores da região colocaram-se contra a ameaça de extinção da RA XXVII e repudiaram a política discriminatória e separatista implantada por Aldemir Paraguassu. Ele declarou que não iria permitir novas construções na região do Jardim Botânico que tivessem em desacordo com as normas de edificações do Lago Sul.
Promessa do próprio governador
O relato feito pelas lideranças causou desconforto ao governador que havia prometido ser, ele próprio, o administrador do Jardim Botânico. Rollemberg propôs para os próximos dias um encontro entre as lideranças comunitárias das duas cidades para que possam decidir se mantém ou troca o administrador do Lago Sul.
O governador pediu um tempo para estudar a viabilidade da manutenção da regional do Jardim Botânico. Ele também solicitou apoio da população e disse que esse momento de grandes dificuldades só será superado se houver a compreensão de todos.
