Por Toni Duarte
“O GOVERNO TEM QUE DEIXAR DE REINVENTAR A RODA E REGULARIZAR DE VEZ OS CONDOMÍNIOS, POIS UM TERÇO DA POPULAÇÃO QUE MORA EM PARCELAMENTOS NÃO PODE PROSSEGUIR COM ESSA INSEGURANÇA JURÍDICA E MUITO MENOS O DISTRITO FEDERAL”
Deputada distrital por três mandatos, Eliana Pedrosa (PPS) ao conceder uma entrevista exclusiva ao “Radar Condomínios” diz que o atual governo engessou o processo de regularização dos condomínios horizontais nestes últimos três anos e meio do mandato do governador e Agnelo Queiroz, o que leva a um grande grau de insatisfação de um terço da população do DF que mora nos parcelamentos, por não ter a segurança jurídica da moradia que construiu com muito esforço.
Por Toni Duarte
“O GOVERNO TEM QUE DEIXAR DE REINVENTAR A RODA E REGULARIZAR DE VEZ OS CONDOMÍNIOS, POIS UM TERÇO DA POPULAÇÃO QUE MORA EM PARCELAMENTOS NÃO PODE PROSSEGUIR COM ESSA INSEGURANÇA JURÍDICA E MUITO MENOS O DISTRITO FEDERAL”
Deputada distrital por três mandatos, Eliana Pedrosa (PPS) ao conceder uma entrevista exclusiva ao “Radar Condomínios” diz que o atual governo engessou o processo de regularização dos condomínios horizontais nestes últimos três anos e meio do mandato do governador e Agnelo Queiroz, o que leva a um grande grau de insatisfação de um terço da população do DF que mora nos parcelamentos, por não ter a segurança jurídica da moradia que construiu com muito esforço.
Formada em Química pela Universidade de Brasília, a parlamentar também é categórica em afirmar que os condomínios horizontais, é uma realidade incorporada ao DF, em decorrência da falta de um programa habitacional para a classe média, bem como pela omissão o Estado, que deixou de agir no passado, para conter o avanço aleatório e desordenado dos parcelamentos.
Eliana Pedrosa, ainda nesta entrevista, diz que colocou o seu nome para disputar o cargo de governadora do Distrito Federal nestas eleições pelo PPS, com o objetivo de fortalecer as oposições.
Ela sustenta que a sua candidatura, tem como desafio de transformar a maneira que Brasília vêm sendo governada a décadas e que precisa enfrentar de frente um de seus mais graves problemas que é a questão fundiária, que atormenta milhões de cidadãos que aqui residem.
O que falta para que o GDF regularize os condomínios do Distrito Federal?
Eliana: Falta vontade política. Cada governo que entra tenta reinventar a roda buscando novos formatos para regularizar os condomínios e, no final dos quatro anos, descobre que não saiu do lugar. É o caso, por exemplo, do atual governo.
A questão fundiária não é um fator negativo para a consolidação do processo de regularização?
Eliana: Temos terra da União, terras do DF e terras particulares que já estão provadas as titularidades. Então, não adianta reinventar a roda como tenta cada governo. Algum tempo atrás, foi criado o Grupar com técnicos que já conheciam do assunto e estavam fazendo um diálogo permanente com as secretarias de governo, nas quais os projetos de regularização dos condomínios tem que tramitar. Hoje, infelizmente, o governo desmanchou aquele Grupar que já tinha acumulado conhecimento e experiência, inserindo novos atores que desconhecem o processo. Ou seja, voltou-se ao statu quo. Isso ajudou a engessar o andamento das coisas, produzindo um desconforto aos milhares de moradores que são obrigados a se submeterem às novas regras, e pagando caro por novos projetos exigidos pelo governo.
O GDF alega que tem regularizado algumas áreas como o Riacho Fundo II, Sol Nascente, e outras de interesse social. Porque não os condomínios ?
Eliana: O governo dá tratamento desigual na sua política de moradia no DF. Se temos áreas de interesse social de baixa renda, que precisam ser regularizadas, temos também, que dá o mesmo tratamento aos cidadãos de classe média que compraram seus lotes de boa fé nos condomínios existentes, em áreas especificas que necessitam da regularização. O Estado não pode tratar o morador de condomínio como um grileiro ou marginal. A classe média foi empurrada para os condomínios como única opção, pela falta de um programa habitacional do GDF voltado para este segmento . A demais, o governo fez vistas grosas e contribui para isso na medida que não agiu para impedir a consolidação dos condomínios, os quais hoje, são uma realidade incorporada no Distrito Federal e que não tem como desfazer.
A Câmara também tem tem culpa sobre esta situação. O que o legislativo tem feito neste sentido?
Eliana: Temos cobrado. Essa é uma questão que passa pela iniciativa do governo. Apesar de saber da sua inconstitucionalidade, mesmo assim, eu e o deputado Agaciel Maia, apresentamos uma proposta para manter as guaritas e cercamentos dos condomínios. Fizemos isso como forma de atrair o governo para o debate. Foi muito importante, porque naquele momento, muitas guaritas e cercas dos condomínios estavam sendo derrubadas e a discussão do projeto fez com que o governo segurasse as operações. Tínhamos uma proposta pronta para que o Poder Executivo mandasse pra cá um projeto de lei complementar .
O que está faltando?
Eliana : Estamos pedindo ao governo que apresse os estudos relativo a Lei Complementar de Muros e Guaritas, apesar de achar um contrassenso essa justificativa, já que se tem uma crise se segurança pública seríssima no DF. Mas, se esse estudo for feito, o PLC que irá contemplar os asseios dos moradores, será aprovado imediatamente pela Câmara . Estamos insistindo que o governo mande esse projeto para cá porque precisamos dar uma resposta para quem mora em condomínios.
O que mais está tramitando na Câmara Legislativa em relação aos condomínios?
Eliana: Existe dois projetos que destaco como de grande importância. Um deles,é o Projeto de Lei de Uso de Ocupação do Solo (LUOS), que terá uma interfase que reconhecerá os condomínios que estão dentro das áreas habitacionais. Vejo isso, como um importante passo para a regularização. Temos um outro projeto que trata da bacia do São Bartolomeu que estamos discutindo, cujo projeto, o governo mandou com um perímetro alterado o que pode influenciar na aceleração das questões relacionadas aos condomínios que estão ali na bacia do São Bartolomeu
Qual é o seu conceito de moradia?
Eliana: Sou uma intransigente defensora da moradia de interesse social voltada para pessoas de baixa renda, bem como defendo na mesma dose, o direito à moradia para os cidadãos que moram nos condomínios fechados do Distrito Federal. Meu conceito de moradia está apoaiado naquilo que há de mais sagrado. Onde você vive com a sua família é o seu lugar de amor e de construção para o futuro que qualquer pessoa defende com unhas e dentes. Todo movimento popular pela moradia nasce com força verdadeira, quando as pessoas estão defendendo aquilo que é de mais sagrado: a casa da familia.
Como a senhora encara os condomínios do DF?
Eliana: Os condomínios horizontais hoje são uma realidade difícil se ser ignorados sobre a suas existências pela GDF ou erradicados como prega alguns atores do Ministério Público. Os condominios estão incorporadas no DF e surgiram em decorrência da falta de um programa habitacional voltado para a classe média e pela omissão o Estado que deixou de agir no passado, para conter o avanço aleatório e desordenado dos parcelamentos. O que o GDF tem que fazer o mais rápido possível, é trabalhar e colocar todas as secretarias, pelas quais passa esse processo de regularização, que elas entendam que não podem dificultar o processo. O governo tem que deixar de reinventar a roda, volto a dizer, e regularizar de vez os condomínios, pois um terço da população que mora nesses parcelamentos, não pode mais prosseguir com essa insegurança jurídica e muito menos o Distrito Federal. Essa semana, estive pessoalmente no condomínio Estância Quintas do Alvorada, onde casas estavam sendo derrubadas e, não havia no agente público, ali presente, que estava fazendo as operações com a indicação dos imóveis que deveriam ser derrubados e por qual o motivo. Isso facilita até para que ocorra o abuso do poder. As pessoas que são investidas desse poder de ação, as vezes se considera acima da Lei.
A senhora é pré-candidata a governadora?
Eliana: Eu coloquei o meu nome a disposição do PPS para uma candidatura majoritária como candidata a governadora do Distrito Federal. Decidi disputar a eleição desse ano para assegurar a unidade das oposições a um governo que está mal na Saúde, na Educação, no Transportes, na Segurança e na sua política de Moradia. A minha candidatura tem como desafio de transformar a maneira que Brasília vêm sendo governada a décadas, e que precisa enfrentar de frente um de seus mais graves problemas que é a questão fundiária que atormenta milhões de cidadãos que aqui residem. Quero contribuir como futura governadora como uma alternativa ao desenvolvimento do Distrito Federal no plano social, no plano político e econômico do nosso DF.
