Uma carta aberta assinada por síndicos dos condomínios do Grande Colorado, região onde moram 12 mil pessoas, revela o quanto o Governo de Brasília está cometendo as mesmas traquinagens do governo passado. O secretário de Habitação, Thiago Andrade continua a esconder informações de uma população que se sente enganada pela Urbanizadora Paranoazinho. A empresa paulista, sócia da JC Contijo, quer transformar a região em uma nova Águas Claras sem a realização de audiências públicas. O Ministério Público se faz de morto.
ampla maioria dos síndicos dos 54 condomínios e chácaras do Setor Habitacional Grande Colorado, na região de Sobradinho, tomou a decisão de criar um movimento com o objetivo de fazer um forte combate aos interesses, nada transparentes, que tendem se materializar a revelia do interesse público.
A Urbanizadora Paranoazinho S/A, antes se tornar proprietária da gleba de terras do espólio de José Cândido de Sousa, em 2007, já encontrou 12 mil moradores dos 54 condomínios, cujos lotes foram adquiridos diretamente de um dos herdeiros há 25 anos passados. Agora, a UPSA quer cobrar novamente.
Por esse motivo, os moradores se recusam a pagar pela posse legítima, de forma pública e cristalina de seus terrenos. Por esta razão, síndicos, presidentes de associações, chacareiros e moradores do Grande Colorado e de Contagem resolveram criar uma espécie de Comitê Permanente em Defesa do Grande Colorado e Contagem.
Uma carta aberta está sendo endereçada, a partir de hoje, aos 12 mil moradores da região. Nela, o grupo organizador adverte aos moradores para que não negociem com a Urbanizadora paranoazinho. As justificativas para isso são muitas.
Mas a função do comitê não é apenas o de se contrapor ao pagamento de lotes que já foram devidamente pagos há 25 anos passados a Tarcísio Márcio Alonso, um dos herdeiros e inventariante do espólio e que busca na justiça o inalienável direito de propriedade por meio do usucapião especial.
O comitê representativo da população do setor habitacional não concorda com a cumplicidade do governo a um bilionário projeto imobiliário que nos próximo três anos deve inundar de arranha-céus os santuários ecológicos da antiga fazenda paranoazinho e matar de vez o hoje agonizante córrego paranoazinho. Para esse caso específico, a Secretaria de Meio Ambiente e nem o IBRAM não estão nem aí.
A Urbanizadora e a Atrium & Tao Empreendimentos Imobiliários LTDA do grupo JC Gontijo Engenharia que são sócias nos negócios vão construir apartamentos para 350 mil pessoas. Um negócio e tanto, já que o “Grilo Bilionário” das terras de Joaquim Marcelino de Sousa não deu certo (relembre aqui).
Desde o governo Agnelo o bilionário projeto da Urbanizadora Paranoazinho é visto com ambição também pelos secretários de Habitação dos governos do Distrito Federal. O ex-secretário Geraldo Magela (PT), por exemplo se recusou, em 2014, a atender uma ordem judicial que exigia que o GDF desse informações e cópias do projeto aos moradores da região.
Agora, quem pratica a mesma desobediência judicial e não está nem aí para o juiz é o atual secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. Ele ignora as leis. Segundo a Constituição do Brasil, “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo”, princípio que deve ser garantido como forma de aprimorar a transparência e a democracia participativa. Thiago Andrade faz ao contrário quando o pedido de informação é sobre o projeto da UPSA e JC Contijo.
Foi preciso os moradores buscar o apoio político para que Thiago Andrade fornecesse, a conta-gotas, o conteúdo da misteriosa “caixa de segredos” que tanto enche de zelo e cuidados o secretário de Habitação do Distrito Federal. Dos 21 processos, Andrade só mandou liberar 10.
Se as audiências públicas são um importante instrumento de diálogo na busca de soluções para as demandas sociais e ambientais, asseguradas pela Constituição de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais e do DF, no entanto, esse mecanismo democrático de ouvir a população está sendo desprezado pelos gestores que passam pela Secretaria de Habitação e pelo Ministério Publico que deveria está mais atento as suas prerrogativas.
Da Redação Radar
