O governo se preparou todo para promover mais uma operação de derrubadas de casas no codomínio Estância Quintas da Alvorada, mas foi instado a desmontar seu aparato, diante de um forte ato de protesto feito pelos moradores contra o governador Agnelo Queiroz. O parcelamento se encontra há anos em processo de regularização reconhecido pelo próprio GDF.
O aparato comandado pelo coronel Nelson Müller da Silva Cunha da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), e pelo presidente da da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS), Gleiston Marcos, se aproximou do condomínio às 8 horas da manhã de ontem como foi planejado. Os moradores se enfileiraram na porta com o objetivo de impedir as derrubadas, a terceira ocorrida este ano contra o parcelamento.
O governo se preparou todo para promover mais uma operação de derrubadas de casas no codomínio Estância Quintas da Alvorada, mas foi instado a desmontar seu aparato, diante de um forte ato de protesto feito pelos moradores contra o governador Agnelo Queiroz. O parcelamento se encontra há anos em processo de regularização reconhecido pelo próprio GDF.
O aparato comandado pelo coronel Nelson Müller da Silva Cunhada da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), e pelo presidente da da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS), Gleiston Marcos, se aproximou do condomínio as 8 horas da manha de ontem como foi planejado. Os moradores se enfileiraram na porta com o objetivo de impedor as derrubadas, a terceira ocorrida este ano contra o parcelamento.
A deputada distrital Eliana Pedrosa (PSB), foi ao local e cobrou mais uma vez do GDF, que envie para a Câmara Legislativa, o projeto de lei complementar que regulariza muros e guaritas dos condomínios.
Por sua vez, síndicos e dirigentes de entidades representativas da região, criticaram o fato de o governo montar operações de derrubadas contra os condomínios no momento em que está e curso, os debates sobre o processo de regularização dos parcelamentos dentro de um Grupo de Trabalho, instituído pelo próprio GDF, em atendimento ás reivindicações dos moradores de condomínios.
“O diálogo é bom quando há o entendimento e a compreensão de ambos lados. Tenho lutado bastante na mediação entre o governo e a sociedade civil dos condomínios e acredito que dessa forma, governo e moradores tem avançado em muito no pocesso de regularização,” disse Wander Azevedo, ex- administrador do Lago Sul, e que, atualmente, representa a Associação dos Moradores da Região do São Bartolomeu, uma área com vários condomínios que lutam pela regularização.
A Ordem dos Advogados do Brasil, também se fez presente com um representante ligado à Comissão dos Direitos Humanos da OAB. O advogado Carlos Araújo, afirmou que o GDF continua promovendo as derrubadas nos condomínios de forma ilegal, sem o aparo da lei e sem a devida a atenção aos direitos humanos.
“A moradia é um direito social assegurado ao cidadão brasileiro, nos termos do art. 6º da Constituição Federal, bem como no art. 7º, Inciso III da Carta Magna”, disse ele.
OPINIÃO DO RADAR
Ter onde morar é o mínimo que o Estado tem que assegurar à população que tem direito à proteção à maternidade, à infância e aos idosos. A saúde idem no mesmo art 6 da Constituição Federal, tal qual o salário mínimo.
Tudo está garantido pela Constituição Federal. Entretanto, nada disso está sendo respeitado pelo GDF que de forma ilegal impõe as suas operações contra as milhares de pessoas que moram em condomínios que vivem sobressaltados a cada dia sob as ameaças de terem suas casas “tratoradas” pela truculência do governo de Agnelo Queiroz.
As três últimas investidas contra o Condomínio Estância Quintas da Alvorada, representa o que é de mais violento contra o direito à moradia, tão´bem destacado pelo advogado Luiz Araújo da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, durante o protesto de ontem.
O Aparato montado pelo GDF, concentrado próximo a Ermida Dão Bosco, pronto para atacar moradores desprevenidos, refletia uma verdadeira máquina de guerra a ser usada contra as pessoas necessitadas de seus direitos.
Tudo isso para obedecer, não qualquer mandato judicial, mas a uma simples “recomendação” de dois promotores de justiça que acham que os condomínios de todo o Distrito Federal com as suas 600 mil famílias, terão que ser sumariamente erradicados.
É de se perguntar: Que tamanho temor, têm o governador Agnelo Queiroz do Ministério Público , capaz de lhe fazer ficar de joelhos diante de uma simples recomendação para demolir condomínios? As centenas de parcelamentos fechados onde abrigam ceca de 600 mil famílias de todo o DF, já é fato consolidado há mais de 30 aos e é impossível de ser erradicados como é o desejo dos promotores de justiça e do agora agachado governador do Distrito Federal.
Cabe ao governo regularizar tudo. Brasilia não deve continuar seguindo na ilegalidade fundiária que não foi produzida por moradores de condomínios, mas surgida com o nascimento da Capital da Republica. Não são apenas os moradores de condomínios que precisam de regularizar as suas moradias . Cidades satélites inteiras vivem em situação idênticas.
Quando o ato envolve direitos fundamentais como o de moradia, e representar uma situação irreversível em se comparado com os fins colimados, deve a administração pública se valer da via processual adequada. Ao nosso ver, uma simples recomendação do MP não é motivo para Agnelo se ajoelhar a esses ditâmes e mandar tratorar casas de condomínios impondo a síndrome do terror contra os seus indefesos moradores. Um governo assim, merece a nossa critica e o nosso repúdio.
OS ADVERSÁRIOS DE AGNELO
Dois grande adversários do governador Agnelo Queiroz, candidato a reeleição daqui a exatos cinco meses, não se encontram em nenhum dos partidos de oposição que também terão candidaturas próprias ao governo do Distrito Federal.
O secretário da SEOPS, coronel Nelson Müller da Silva Cunha e o presidente da da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS), Gleiston Marcos, se revelam algozes de sua reeleição. Pior, estão dentro de seu próprio governo. Tanto Nelson quanto Gleiston, já afirmaram que o calendário de derrubadas de condomínios vai continuar doa a quem doer. Um governo que age dessa forma, em pleno ano eleitoral, está fadado a ser derrotado por si próprio. Te cuida Agnelo!
