Finalmente a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, requereu ao Instituto do meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – IBRAM, a Licença de Instalação que autoriza a atividade de regularização da ocupação urbana informal do solo do Setor Habitacional São Bartolomeu. Diferente das de Agnelo, as promessas feitas por Tadeu Filippelli se materializa.
O aviso de requerimento de licença de instalação feito pela TERRACAP foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira, 29/08. A medida vai beneficiar mais de 20 mil moradores dos condomínios da região entre eles o Estância Quintas da Alvorada, Quintas da Alvorada Gleba 1, Quintas da Alvorada Gleba 2, Quintas da Alvorada Gleba 3, Mansões Itaipu, Ville de Montagne e parte do Solar de Brasília.
Finalmente a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, requereu ao Instituto do meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – IBRAM, a Licença de Instalação que autoriza a atividade de regularização da ocupação urbana informal do solo do Setor Habitacional São Bartolomeu. Diferente das de Agnelo, as promessas feitas por Tadeu Filippelli se materializa.
O aviso de requerimento de licença de instalação feito pela TERRACAP foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira, 29/08. A medida vai beneficiar mais de 20 mil moradores dos condomínios da região entre eles o Estância Quintas da Alvorada, Quintas da Alvorada Gleba 1, Quintas da Alvorada Gleba 2, Quintas da Alvorada Gleba 3, Mansões Itaipu, Ville de Montagne e parte do Solar de Brasília.
O Termo de Referência deve ser publicado também no Diário Oficial na próxima semana. O Radar apurou que a Licença de Instalação é que autoriza o início da implantação do empreendimento e implica o compromisso, por parte do interessado, do cumprimento das especificações constantes do projeto apresentado.
Obtida a Licença de Instalação, as obras podem ser iniciadas. Para esta fase, conforme também apurou o Radar, devem ser observados os requisitos ambientais para a construção. Ressalta-se que, antes da emissão da LI, são requeridos outros documentos, como o Alvará de Construção.
A VITÓRIA É DO POVO
O sentimento carregado de indignação contra o governo incorporado pelas lideranças representativas dos condomínios fechados do Altiplano Leste, São Bartolomeu e do Jardim Botânico, bem como a articulação política feita pelo ex-administrador do Lago Sul, Wander Azevedo, e as observâncias jurídicas apontadas pelo experiente advogado Mario Gilberto, durante a sabatina do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), ocorrida no sábado passado no Condomínio Estância Quinta da Alvorada, foram os ingredientes fundamentais que levaram o GDF a dar o seu primeiro passo para regularizar condomínios existentes em áreas especificas e passíveis de regularização.
O gargalo foi desentupido pelo vice-governador após fazer compromisso durante a sua participação na sabatina organizada pelos moradores de condomínios que era reservada ao ausente candidato a reeleição pelo PT, Agnelo Queiroz. Coube a Filippelli fazer um gesto político no sentido de atenuar o forte sentimento de rejeição ao governo do PT por ignorar os anseios de 600 mil famílias que moram em condomínios e lutam pela segurança jurídica de suas moradias nestes últimos quatro anos.
Na primeira reunião, ocorrida na Vice-governadoria no Buriti, na terça feira, 26/08, Filippelli foi prático, rápido e objetivo. Ao lado de lideranças e síndicos de condomínios da região, bem como de alguns políticos, o vice-governador convocou representantes da TERRACAP, SEDHAB, SERCOND e do IMBRAM.
A reunião prévia serviu para deixar muito bem claro, e de forma pontual, os meios legais para a liberação da Licença de Instalação do Setor Habitacional São Bartolomeu, caminho alternativo que foi apontado pelo advogado Mario Gilberto como a principal reivindicação dos moradores da região.
Os nós que serviram para distanciar o governo nos últimos quatro anos dos milhares de moradores de condomínios horizontais começaram a ser desatados nesta quinta-feira, em um grupo de trabalho presidido pessoalmente por Tadeu Filippelli.
O que deveria ser feito no primeiro dia de mandado do governador Agnelo Queiroz, conforme havia prometido em 2010, só foi possível fazer nesta sexta-feira, com a publicação no Diário Oficial, onde a TERRACAP solicita ao IBRAM, a Licença de Instalação que autoriza a atividade de regularização da ocupação urbana informal do solo do Setor Habitacional São Bartolomeu. A vitória é do povo.
MORADORES IRÃO SABATINAR LUIZ PITIMAM NESTE SÁBADO
Neste sábado acontece mais uma sabatina com um dos candidatos a governador do Distrito Federal no condomínio Estância Quintas da Alvorada, a partir das 9 horas. O deputado federal e candidato pelo PSDB, Luiz Pitiman, terá a chance de expor as suas propostas direcionadas à regularização dos condomínios. O último candidato a ser sabatinado por moradores de condomínios será Toninho do Psol em reunião marcada no próximo dia 6 de setembro no mesmo horário e local.
