Criado em 2024 pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o Água Legal é uma iniciativa que leva redes de abastecimento e água tratada a comunidades que não tinham fornecimento regular. A ação já beneficiou mais de 36 mil pessoas, levando saúde, conforto e dignidade. “São muitas regiões carentes, com pessoas necessitadas que, muitas vezes, dependem de condições precárias, como poços e cisternas”, afirma Luís Antônio Reis.
Para levar água tratada a essas comunidades, o GDF já investiu R$ 14,5 milhões em obras distribuídas por várias regiões, incluindo Arapoanga, com R$ 487 mil; Arniqueira, R$ 566 mil; Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol, R$ 5,7 milhões; Guará, R$ 125 mil; Jardim Botânico, R$ 368 mil; Núcleo Bandeirante, R$ 1,3 milhão; Planaltina, R$ 1,5 milhão; Riacho Fundo, R$ 86 mil; Santa Maria, R$ 228 mil; Estrutural, R$ 451 mil; Sobradinho, R$ 2 milhões; e Vicente Pires, R$ 1,7 milhão.
O presidente da Caesb garante que o investimento vai além da infraestrutura e leva cidadania. “A pessoa recebe uma conta, tem endereço, pode ir ao comércio fazer um crediário, pode matricular a criança na escola e apresentar aquela conta como comprovante de endereço. Isso é cidadania pura, na veia, que estamos trazendo para essas pessoas, para essa comunidade”, afirma Luís Antônio Reis.
Água acessível
O Programa Água Legal ainda inclui o auxílio da Tarifa Social, que oferece desconto de 50% nas contas de água para famílias de baixa renda. De acordo com o presidente da Caesb, o DF foi a primeira unidade federativa do Brasil a implantar o benefício em sua totalidade.
“Hoje, atendemos a quase 300 mil pessoas com a Tarifa Social. Ela é vinculada ao Cadastro Único, então não é preciso fazer cadastro na Caesb. O CPF inscrito no CadÚnico se registra automaticamente no sistema. A pessoa paga apenas 50% da tarifa, o que ajuda muito as famílias a organizar suas despesas mensais”, afirma o presidente.
