A pergunta e a resposta no título dessa matéria tornou-se fato concreto para os milhares de moradores d condomínios do DF que há mais de 30 anos lutam pela regularização dos parcelamentos que nunca acontecem. Integrantes do Governo Rollemberg que deveriam marcar presença são os maiores gazeteiros e avacalham o Fórum. Uma lástima.
Fórum Distrital de Regularização Fundiária, criado em agosto de 2011 mediante protocolo firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o GDF, tornou-se uma instância insignificante e sem importância para membros ligados ao governo Rollemberg.
As reuniões ocorridas nos últimos anos são cada vez mais vazias. A nova mesa diretora do Fórum de Regularização apesar do esforço do presidente Paulo Serejo para dar encaminhamento aos trabalhos no entanto conta apenas com a presença dos membros da cidade Civil (AJAB,ÚNICA, OAB).
Os outros membros ligados a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Secretaria do Meio Ambiente, Instituto Brasília Ambiental, Terracap e Agefis não dão a menor bola e revelam nitidamente que o Governo Rollemberg pouco se importa para regularizar a grave situação fundiária do DF ou que tenha projeto para isso.
Nesta sexta-feira (10), os integrantes do Fórum de Regularização ficaram sem ter o que dizer a um grupo de moradores de condomínios que ainda frequenta a reuniões acreditando que possa ver seus problemas resolvidos.
A única reunião que Integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e da própria Casa Civil puseram os pés no Fórum de Regularização foi no ato de fundação há cinco anos. Durante esse período o Fórum de Regularização se reuniu nas dependências da Terracap e já teve com presidente um funcionário da Empresa Imobiliária do governo de Brasília.
Não há um só gesto de cobrança que tenha sido feito pelo Fórum de Regularização aos órgãos do Governo de Brasília. O secretário da SEGETH, Thiago Andrade não dar satisfação sobre projetos importantes que já deveriam ter sido encaminhados à Câmara Legislativa como a proposta do Uso de Ocupação do Solo.
Foi constrangedor para Paulo Serejo ao ouvir os apelos de ajuda feitos por uma senhora de 72 anos que chorando denunciou a forma truculenta, desrespeitosa e animalesca de um funcionário da Agefis que lhe faltara com respeito e ainda lhe ameaçou de prisão durante uma operação de derrubada no condomínio em que mora localizado em área particular, próximo a 26 de Setembro.
O fórum está tão avacalhado que os representantes da sociedade civil já pensam em renunciar aos cargos. Ninguém sabe de sua existência. Não tem site, nem facebook e as “autoridades” não dão conhecimento publico das atividades que deveriam ser de interesse da sociedade, já que 80% das terras de Brasília, desde a sua fundação encontram-se em situação irregular. Cidades inteiras com São Sebastião e Paranoá vivem sem escrituras de seus lotes. Nos condomínios, onde mora um terço da população do DF, segue sem a regularização. As reuniões do Fórum são rodas de conversas fiadas como foram as rodas de conversas do agora governador do DF.
O presidente da Associação dos Condomínios do Jardim Botânico, Claudemir Pita, disse que irá propor na próxima segunda-feira, ao presidente Paulo Serejo que arranje uma agenda urgente com o governador Rodrigo Rollemberg para que obrigue que representantes do governo participem efetivamente dos debates. “A continuar como está, já há um consenso firmado ente a Ajab, Única e OAB de deixarem o Fórum de Regularização”, disse.
Da Redação Radar
