Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que os crimes envolvendo pornografia infanto-juvenil tiveram aumento de 30,6% no Distrito Federal em 2021.
A pesquisa é em comparação com o ano anterior e foi divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nessa terça-feira (28/6).
Por categoria, os casos de crianças com idade entre 5 e 9 anos e adolescentes de até 14 anos aparecem primeiro.
Já os grupos entre 0 e 4 anos, bem como o de 15 e 17, tiveram queda no acumulado divulgado. As ocorrências subiram de 57 para 74 no comparativo.
A especialista em direito penal Jéssica Marques destaca que “o autor deste tipo de delito geralmente acaba se utilizando da pornografia para preencher um conflito que está lhe causando perturbação naquele momento”.
Ela lembra que a pornografia, em si, não é crime, mas produzir ou comercializar o conteúdo, com imagem de crianças e adolescentes, caracteriza uma violação prevista no Código Penal.
Jessica explica que “É bem difícil uma criança chegar e falar que caiu em alguma situação. É um delito muito parecido com o próprio estupro, que pode ser uma pessoa próxima que faz o registro e que se utiliza da chantagem para não ser denunciado ou pelo meio virtual”.
Uma recomendação da especialista é que os responsáveis sempre vigiem o comportamento das crianças, além de monitorar redes sociais, ver com quem elas estão conversando, verificar se ela está com algum sintoma de depressão ou se a criança anda muito calada ou agressiva”.
