Abra o olho, governador Rodrigo Rollemberg! Ao contrário do tratamento rigoroso dado na erradicação de 70 pequenos barracos erguidos por pobres invasores numa Área de Preservação Permanente (APP) no Sol Nascente, o Governo do Distrito Federal deverá fechar os olhos e se fazer de surdo-mudo para outra invasão chique.
Ela deverá se consolidar ainda este ano em uma área de preservação ambiental com a ajuda de alguns órgãos como Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Companhia Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF) e Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), a não ser que o governador evite a ocupação irregular como esperam os moradores dos Jardins Mangueiral.
Abra o olho, governador Rodrigo Rollemberg! Ao contrário do tratamento rigoroso dado na erradicação de 70 pequenos barracos erguidos por pobres invasores numa Área de Preservação Permanente (APP) no Sol Nascente, o Governo do Distrito Federal deverá fechar os olhos e se fazer de surdo-mudo para outra invasão chique.
Ela deverá se consolidar ainda este ano em uma área de preservação ambiental com a ajuda de alguns órgãos como Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Companhia Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF) e Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), a não ser que o governador evite a ocupação irregular como esperam os moradores dos Jardins Mangueiral.
Grandes empreiteiras
A Parceria Público-Privada (PPP) formada pelas empresas Geológica Consultoria Ambiental, Odebrecht S/A, Construtora Villela e Carvalho Ltda., Silco Engenharia Ltda., SolTec Engenharia e Emplavi, construirá 1.502 unidades domiciliares econômicas numa área de 32,87 hectares dentro do Jardim Mangueiral, área de proteção ambiental e destinada para a construção de um parque vivencial.
Na ânsia de ter um lucro fácil e rápido, contando com a omissão ou a concordância ilegal de diversos agentes públicos do DF, o consórcio formado pelas referidas empresas, denominado de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, obtiveram a aprovação do novo Projeto Urbanístico da Expansão do Setor Habitacional Mangueiral, mesmo sabendo-se que as licenças ambientais e urbanísticas da área não atendem as exigências contidas no artigo 13, inciso V, da Lei Distrital nº 5.344, de 19.05.2014.
Aprovação ilegal
O Conplan, na 46ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2014, sob o comando de Chico Floresta decidiu aprovar, ilegalmente, o novo projeto urbanístico do empreendimento imobiliário.
A empresa Geológica, sócio-proprietária do empreendimento que faturou alto com o sucesso na venda das 8 mil unidades imobiliárias edificadas na 1ª fase do Mangueiral, foi que se encarregou de elaborar o Relatório de Impacto Ambiental Complementar (RIAC). É a galinha tomando conta do próprio galinheiro.
Embora a área da Expansão do Setor Habitacional Mangueiral esteja inserida na Zona Urbana de Uso Controlado II e seja passível de parcelamento para fins urbanos, mas, o certo é que ela localiza-se dentro dos limites da APA da Bacia do Rio São Bartolomeu, região muito sensível do ponto de vista ambiental, porque se trata de uma área de alto risco de contaminação e além de servir como área de recarga de aquíferos.
O IBRAN, mesmo tendo emitido Informação Técnica nº 400.000.003/2012 vetando qualquer tipo de expansão urbana do Mangueiral na referida área, no entanto, estranhamento, os técnicos concordaram com o Relatório de Impacto Ambiental Complementar elaborado pela Geológica que se manifesta contrária à criação do Parque Ecológico na área conhecida como ‘Dente’, área onde serão construídas as 1.502 unidades residências. O esquema é forte. A denúncia vai transitar em uma das Varas da Fazenda Pública do DF.
ACENO: Administrador do Lago Sul quer conversar com moradores do Jardim Botânico
“Apesar de o governo ter uma proposta de fusão entre o Lago Sul e o Jardim Botânico, no entanto esse mesmo governo, o qual represento, entende que qualquer reivindicação ou manifestação da sociedade civil organizada é legitimamente democrática”, afirmou ao Radar o administrador do Lago Sul, Aldenir Chaves Paraguassu.
Informações rebatidas
O administrador deu a declaração ao rebater “ilações” publicadas envolvendo o seu nome, de que seria contrário à construção de muros e portarias nos condomínios horizontais do Jardim Botânico. Ou que teria dito que a região dos condomínios seria obrigada a adequar-se às normas de edificação do Lago Sul.
Paraguassu ressaltou que as duas cidades têm normas de edificações diferentes e que, no caso do Jardim Botânico, há todo um esforço do governo para regularizar os condomínios consolidados conforme compromisso do governador Rodrigo Rollemberg. Ele também anunciou que estará propondo uma reunião com todos os segmentos a sociedade civil do Jardim Botânico onde possa ouvir as reivindicações e reclamações.
CÂMARA DISTRITAL: Luzia de Paula preside Comissão de Assuntos Sociais
A deputada distrital Luzia de Paula (PEN) foi eleita, quarta-feira, 4, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A CAS é uma comissão permanente e tem como finalidade tratar dos assuntos ligados à política de combate às causas da pobreza; proteção à infância, à juventude e ao idoso; e política de integração social, entre outros. As reuniões ordinárias da CAS são quinzenais e estão agendadas para as quartas-feiras, a partir das 10h, na Sala de Reuniões das Comissões, no térreo superior do edifício sede da Câmara.
