*Por Wander Azevedo
Vivemos sob o sofisma da falta de recursos no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sua gana por aumento de impostos. Realmente, temos uma crise para enfrentar, mas o que acontece é uma crise maior, que é falta de gestão. São inúmeras secretarias que sobrepõem as mesmas funções e faltam autonomia e recursos para fazer frente às pequenas obras nas administrações regionais.
A gestão deficiente deixa a sua marca. Já nos principais cargos do governo, são sete os secretários que saíram. É quase um secretario noviço ou interino por mês, impelido a reformular tudo, a trazer uma nova equipe ou a se ajeitar com a do antecessor. Assim também ocorre nas administrações regionais, com a mesma desenvoltura.
O governo padece de interlocução com a sociedade civil, com as associações, com os sindicatos e com o parlamento local. Fica em xeque toda vez em que volta atrás ou não cumpre o que foi prometido na campanha. Perguntar não ofende: isso é a tal “nova política”, tão propalada pelo então candidato Rodrigo Rollemberg? Ele enchia os pulmões para criticar os governos passados e, agora, prova do mesmo veneno que os demais governantes. Depois de ele tanto criticar a “velha política”, a sua administração está cheia de entraves burocráticos que só oneram o já depauperado contribuinte.
O comércio sofre com a falta de incentivos e vive uma agonia. A demora na entrega de Habite-se faz com que as unidades construídas fiquem desocupadas. Nos condomínios, áreas comerciais e residenciais ainda esperam pela regularização.
Uma pesquisa feita pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) ressalta que há mais de 2,7 milhões de m² construídos, sem serem aprovados pelos órgãos do governo. No caso do setor da construção civil, vemos a mesmíssima falta de determinação política para vencer a burocracia, pois parece que a guerra contra os entraves burocráticos ficou somente no discurso.
Esse quadro é agravado pelos aumentos de tarifas, taxas e impostos efetivados e previstos pelo GDF. Em fevereiro, a conta de energia no Distrito Federal ficou 24,1% mais cara por causa da revisão extraordinária da tarifa, feita pela Companhia Energética de Brasília (CEB). Esse valor superou a média do aumento em todo o país, que foi de 23,4%. Em agosto, tivemos mais 18,26% de aumento na conta dos consumidores residenciais, também autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Agora, o GDF quer reajustar a conta de iluminação pública em 32,5%.
No início do governo, em fevereiro deste ano, tivemos a aprovação de projetos de elevação de impostos na Câmara Legislativa, com o chamado “Pacto por Brasília”, proposto pelo Buriti. De acordo com o pacote entregue pelo governo, o IPVA para veículos subirá de 3% para 3,5%; e o de motocicletas, de 2% para 2,5%. O ICMS pago na gasolina aumentará de 25% para 28%. No diesel, de 12% para 15%. O Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) crescerá de 2% para 3% do valor venal, no caso de venda de imóveis acima de R$ 250 mil.
Agora, o governo quer novamente aproveitar o cenário e praticar um estelionato contra o combalido contribuinte por meio de um novo aumento de carga tributária. Isso é a marca da falta de gestão de quem não sabe administrar na adversidade e, ao menor vento desfavorável, aumenta os tributos, sem nada a oferecer para a sociedade.
*Wander Azevedo é Diretor Executivo da Associação Comercial do Jardim Botânico.
