Em meio a um nervoso bate-boca entre o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, e o Chefe da Casa Militar, Coronel Cláudio Ribas e o próprio governador ocorrido no Buriti na noite desta segunda-feira (02), todos chegaram a conclusão que era melhor mandar demitir o soldado da Policia Militar, José Carlos Carneiro de Mendonça Neto nomeado três dias antes para o cargo de Secretário-Adjunto de Justiça.
medida serviu para livrar o governador Rodrigo Rollemberg de ter que responder por crime de improbidade administrativa por ferir o Decreto 37.215 de 29 de março de 2016, que veda a nomeação de militares com menos de oito anos de efetivo serviço na corporação de origem para exercer função em órgãos da administração pública.
A deputada Sandra Faraj não gostou, mas teve que procurar outro “afilhado” para ocupar o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, órgão que lhe pertence de porteira fechada. Ela foi avisada pelo próprio governador Rodrigo Rollemberg de que não poderia manter no cargo de secretário adjunto o soldado José Carlos Carneiro de Mendonça Neto . “O Ministério Público melou”, teria dito o governador à deputada.
A causa do bate-boca foi gerada após o Coronel Ribas ter informado que a nomeação do soldado Carneiro não passou pela sua análise. O Decreto governamental 37.215 de 29 de março de 2016 instituído por Rollemberg delega poderes ao Chefe da Casa Militar para autorizar a cessão de militares para os órgãos ou entidades dos Poderes da União, dos Estados e Municípios, após a manifestação do Comando-Geral da corporação envolvida. O caso do indicado da deputada Sandra Faraj fugiu a regra. O sinal verde para a nomeação do soldado Carneiro teria sido dado pelo Chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.
O Ministério Público do Distrito Federal ameaçava abrir procedimentos de investigação para apurar a nomeação ilegal do soldado José Carlos Carneiro de Mendonça Neto. Ele possui qualificação profissional, mas estava impedido por lei.
Duas alternativas restavam ao governador Rodrigo Rollemberg, segundo a visão do próprio MP: ou o governador demitiria o nomeado por não preencher o que determina o artigo 6 , inciso 1 do Decreto 37.215 de 29 de março de 2016 ou revogava a própria Lei. Rollemberg preferiu a primeira opção. No suplemento do Diário Oficial desta segunda-feira (02), Rollemberg manda cessar os efeitos da nomeação do soldado Carneiro e nomeia para o mesmo cargo Fabrício Augusto Fernandes Muniz.
O recuo feito por Rodrigo Rollemberg, em relação ao caso Carneiro, não coloca um fim nas suspeitas do Ministério Publico que já começou a investigar nas folhas do Diário Oficial do Distrito Federal, nas publicações a partir de 29 de março de 2016, para descobrir se há militares cedidos para órgãos da administração publica que estejam com menos de oito anos de corporação. Rodrigo Rollemberg pode continuar na saia justa.
Da Redação Radar
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