Ela fala ser contra, mas aprova. Tem sido assim o comportamento da presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, seguida pela maioria dos deputados distritais no plenário ou nas comissões quando o assunto são os projetos do Executivo sobre os aumentos de impostos que pesam no bolso da população. De março até agora, a Câmara Legislativa tem ajudado na maciota o governador Rodrigo Rollemberg a empurrar impostos de goela abaixo para o povo pagar.
s aumentos de impostos enviados por Rollemberg avançam e são aprovados, a conta-gotas, na Câmara Legislativa para não chamar muita atenção nesse período de crise aguda. Os distritais perderam a liberdade de questionar os textos do Executivo mediante a distribuição de cargos, farra que vem acontecendo nos últimos 30 dias.
No inicio dessa legislatura, mesmo sendo pisoteados pelo Governo de Brasília, os distritais aprovaram projetos do Executivo como a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) e o aumento de alíquotas do IPVA, ICMS sobre gasolina e diesel e do ITBI. A justificativa para a aprovação da ARO era de que renderia ao GDF cerca de R$ 400 milhões para quitar as dívidas com servidores da Saúde e da Educação, mas o calote para com essas duas categorias continua.
Em um novo pacote enviado em setembro a CLDF, o Governo de Brasília em nome de ajustar os gastos da máquina pública à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pediu o aumento da taxa de iluminação pública, uma “tarifa extra de limpeza pública” para imóveis não residenciais que ultrapassarem um limite a ser determinado na produção de lixo, IPTU e ICMS.
O governo deixou de cumpri a lei que determina o pagamento dos reajustes salariais de 32 categorias de servidores do GDF e aproveitou para pedir autorização da Câmara Legislativa e ela deu, para que o Executivo metesse a mão no dinheiro do Iprev (Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal).
Pela sangria do dinheiro da previdência dos servidores, Rollemberg deu como garantia algumas terras, consideradas por muitos como “moedas podres”, já que nem mesmo o GDF tem a titulação definitiva das áreas que diz ser de propriedade da Terracap. Os distritais nem contestaram.
A suspensão dos concursos públicos e não chamar os novos concursados para suprir o deficit, por exemplo, na Policia Civil, na Saúde e outros setores do GDF é um fato que não causa nenhum debate na Câmara Legislativa. E não adianta esses segmentos recorrerem a Câmara ou encher suas galerias para exigir o cumprimento da Lei nº 5.450/2015, que possibilita a nomeação de concursados além do previsto no cadastro reserva do certame. Manifestações de solidariedade dos deputados vão ouvir em troca de palmas, mas não passa disso.
O aumento das passagens de ônibus que se tornou a mais cara do Brasil é um assunto morto e enterrado pelos deputados distritais, assim como ninguém fala mais sobre o aumento do preço da comida nos restaurantes populares. De R$1,00 passou para R$ 3,00, aumento que fez cortar o acesso de centenas de trabalhadores famintos ao prato subsidiado pelo governo.
Na semana passada, apenas os deputados Ricardo Vale (PT) e Raimundo Ribeiro (PSDB) criticaram a publicação de um decreto do governador aumentando o preço do ingresso ao Jardim Botânico de Brasília de R$ 2,00 para R$ 5,00 e lembraram que o aumento na entrada do zoológico, serviu para diminuir o movimento de visitas.
Celina Leão que em junho havia anunciado seu rompimento político contra o governador por causa de áudios gravados que vazaram nas redes sociais onde ela e alguns outros deputados aparecem negociando cargos é quem mais se esforça atualmente para ajudar o GDF na sua vontade leonina de cobrar impostos da sacrificada população do DF.
Da Redação Radar
