Regularizar. Essa foi a palavra mais repetida durante a reunião ocorrida nesta quinta-feira, em que estiveram presentes síndicos e dirigentes de entidades representativas dos condomínios horizontais do Jardim Botânico, São Bartolomeu, Dom Bosco, Altiplano Leste e Tororó, bem como os deputados federais Augusto Carvalho (SD) e Izalci Lucas (PSDB).
O objetivo do encontro foi para criar um fórum permanente de cobrança junto ao próximo governo e para reforçar a luta mobilizadora dos moradores de condomínios, que há mais de 30 anos buscam no GDF a segurança jurídica de suas moradias.
Regularizar. Essa foi a palavra mais repetida durante a reunião ocorrida nesta quinta-feira, em que estiveram presentes síndicos e dirigentes de entidades representativas dos condomínios horizontais do Jardim Botânico, São Bartolomeu, Dom Bosco, Altiplano Leste e Tororó, bem como os deputados federais Augusto Carvalho (SD) e Izalci Lucas (PSDB).
O objetivo do encontro foi para criar um fórum permanente de cobrança junto ao próximo governo e para reforçar a luta mobilizadora dos moradores de condomínios, que há mais de 30 anos buscam no GDF a segurança jurídica de suas moradias.
Os deputados Augusto Carvalho e Izalci participaram da sabatina ocorrida em agosto passado em que o então candidato Rodrigo Rollemberg (PSB) prometeu, caso fosse eleito, criar uma comissão temática de transição voltada para a questão fundiária e ambiental, bem como incluir nela um representante dos condomínios para ajudar na produção de um diagnostico detalhado sobre a real situação que envolve os parcelamentos em processo de regularização.
O advogado Mario Gilberto, profundo conhecedor da questão fundiária de Brasília foi escolhidos pelas lideranças para representar o setor dentro da comissão fundiária e ambiental do governo de transição.
Mario Gilberto irá defender, dentro da comissão, que o próximo governo faça a publicação imediata de todos os decretos de regularização fundiária que foram expedidos pelo governador Agnelo Queiroz e que caducaram, sem conclusão do processo administrativo de registro dos loteamentos.
Os moradores pedem a renovação das licenças ambientais e corretivas que venceram e cujos pedidos de renovação não foram atendidos pelo IBRAM, no prazo fixado pela lei 992/95. As lideranças reivindicam que sejam celebradas as escrituras publicas de venda direta de todos os lotes de terrenos regularizados e localizados na segunda etapa do Setor Habitacional São Bartolomeu e Jardim Botânico, com base na Lei federal 9.262/96 e na Lei Distrital 954/95.
Reivindicam, ainda, que seja incluído o Setor Habitacional Dom Bosco, Etapas I e II, na prioridade de regularização ambiental, urbanística e fundiária, conforme autoriza o Decreto 35.961, de 31 de outubro de 2014.
Esses e outros pontos serão colocados em discussão dentro da comissão temática de transição do próximo governo. O deputado Augusto Carvalho, um dos principais aliados do governador eleito Rodrigo Rollemberg, e autor da lei federal 9.262/96, que permite a veda direta dos terrenos em terras públicas, disse que tem a expectativa de que tudo o que foi prometido pelo governador será cumprido.
“Esse governo não será um governo do embuste e da enganação. A regularização dos condomínios é um tema que não pode mais ser adiado e tem que ter uma solução”, disse Augusto Carvalho, que prometeu ser um dos interlocutores políticos das demandas dos moradores junto ao governo socialista. Veja vídeo de Augusto carvalho na TV Radar.
Na mesma linha de pensamento está o deputado federal Izalcy. Ele disse que já conhece os anseios da comunidade condominial. Ele é uma das testemunhas dos compromissos e das promessas feitas por todos os candidatos ao governo do Distrito Federal, entre eles Rodrigo Rollemberg, durante a rodada de sabatinas realizadas pelos moradores dos condomínios.
Ele destacou a importância da comissão temática do governo de transição voltada para debater a questão fundiária e encontrar caminhos para solucionar o problema. Veja vídeo de Izalci Lucas na TV Radar.
HUMM… ABRE O OLHO ROLLEMBERG…
Ao apagar das luzes do governo do PT, o governador Agnelo Queiroz publicou, nesta segunda-feira 03/11, no Diário Oficial, um Decreto do Executivo que cria um Grupo de Trabalho para priorizar megas projetos da TERRACAP, considerados especiais e de interesses do governo. O grupo de trabalho, denominado de GRUPEP, tem até o dia 31 de dezembro para aprovar tudo, inclusive exercer todas as atribuições da SEDAB. Resta saber que tipo de “projetos interessantes” são esses para um governo que tem apenas 51 dias no poder. Hummm.. abre o olho Rollemberg!
