O programa de monitoramento de vítimas e agressores da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) completou quatro anos de funcionamento. Desde o lançamento, nenhuma mulher foi vítima de feminicídio ou sofreu nova violência doméstica.
O Programa de Monitoração Eletrônica de Pessoas é uma das estratégias de enfrentamento à violência de gênero do programa Segurança Integral, da SSP-DF.
A ferramenta é criada para proteger mulheres em situação de risco com Medida Protetiva de Urgência (MPU), por meio do rastreamento eletrônico simultâneo de vítimas e agressores.
“Esse resultado tem sido possível devido ao investimento em tecnologia e também às diversas parcerias, permitindo investir em estratégias modernas e coordenadas de proteção às mulheres”, afirma o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
Desde a inauguração da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), em março de 2021, foram monitoradas 2.927 pessoas, entre agressores e vítimas. No mesmo período, foram realizadas 93 prisões de agressores que desrespeitaram a zona de exclusão determinada pelo Judiciário.
O sistema opera em tempo integral, monitorando simultaneamente vítimas e agressores.
Caso haja descumprimento das medidas protetivas, como aproximação indevida ou violação do equipamento, alertas são disparados automaticamente para a equipe de monitoramento, que avalia a situação e aciona o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para intervenção imediata.
O programa oferece suporte interdisciplinar às vítimas. No Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), funciona a sala de acolhimento do Centro Especializado de Atendimento à Mulher 4 (Ceam 4), onde mulheres podem receber acompanhamento psicossocial e jurídico.