O ASSUNTO É

MINISTÉRIO PÚBLICO DERROTADO. ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO À QI 27 DO LAGO SUL PODE SER REABERTA PELA JUSTIÇA

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1AESTADA27A via HI 104 que corta o Parque Bernardo Sayao e termina na QI 27, no Lago Sul, fechada a pedido do Ministério Publico há quase um ano, pode ser reaberta por decisão judicial nos próximos dias. A juíza Acácia Regina Soares de Sá deu um prazo de dez dias para do MPDFT e para a Novacap se manifestarem sobre a interdição. A ação de desbloqueio da QI 27, como é conhecida o atalho, foi impetrado pela Associação dos Condomínios do Jardim Botânico –AJAB.

                                                                         

LETRA Quem surgiu primeiro, a Estrada ou o Parque? Resposta: a Estrada construída há 40 anos e utilizada diariamente, antes da interdição, por mais de 50 mil moradores dos condomínios da região do Jardim Botânico, Altiplano Leste e do São Bartolomeu como um atalho entre a 001 e a QI 27 no Lago Sul.

A interdição da HI104, por determinação da Justiça ocorrida em agosto do ano passado, foi para atender a um pedido do Ministério Público, de 2002, que alega que não houve estudo de impacto ambiental para a construção da via. A pista foi feita antes de a área virar o Parque Ecológico Bernardo Sayão, criado pelo Decreto nº 23.276, em outubro de 2002.

Os Moradores dos condomínios do Altiplano Leste, São Bartolomeu e do Jardim Botânico, protestaram contra a interdição da via chegando a bloquear uma das pistas da Ponte JK em um horário de pico.

Até mesmo para as autoridades de trânsito, a via HI 104 é um atalho considerado de fundamental importância para o escoamento da grande quantidade de veículos que se dirigem ao Plano Piloto.

Na ação, o MP pediu à justiça que a via ficasse interditada por um prazo de 90 dias, período para que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Instituto Brasília Ambiental, IBRAM apresentassem o estudo de impacto ambiental o que até agora não foi feito.

Na sexta-feira da semana passada, a Juíza Acácia Regina Soares de Sá resolveu acatar a petição impetrada pela Ajab, juntada em um abaixo-assinado eletrônico com 1.300 assinaturas de moradores que pedem providências no sentido de agilizar a abertura da Via H1-104 que liga a Estrada Parque Contorno da 001 à QI 27 do Lago Sul. O prazo para que os órgãos do GDF e o próprio Ministério Publico apresentem defesa se esgota na próxima segunda-feira. A justiça pode decidir pelo desbloqueio da via. Procurado por Radar, o administrador do Lago Sul e interino do Jardim Botânico disse que se a justiça decidir pelo desbloqueio da via a decisão será cumprida imediatamente.

Visão Radar

A Capital Federal possui parte de seu território sob alguma forma de proteção ambiental e conta com 73 parques criados por decretos. A maioria desses parques ainda não foi totalmente implantada nem possui equipamentos que proporcionem opções de lazer ou visitação para os moradores. São lugares esquecidos e abandonados pelos sucessivos governos. O Bernardo Sayão é um deles. O Ibram, órgão criado para cuidar e ser o vigilante do meio ambiente do DF é um zero a esquerda. Recentemente depredou a orla do Lago e deixou a bagaceira para trás. Tornou-se um pinduricalho de empregos nos últimos anos.

Existem mais de 300 condomínios que podem ser regularizados de acordo com o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do próprio Ministério Publico do Distrito Federal, assinado em 2007 que, até hoje, o órgão ambiental de araque não cumpre. Em 1 ano e meio de Governo Rollemberg, o Ibram não revalida as licenças de instalação (LI) para nenhum condomínio. O Instituto Brasília Ambiental gosta mesmo é de fazer “rodas de conversas fiadas” patrocinadas por empreiteiras. Sai daí Dona Jane, pelo amor de Deus!

Da Redação Radar

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