Possíveis infrações ambientais podem ser melhor fiscalizadas pelo Instituto Brasília Ambiental. O projeto da Superintendência de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental (Sufam) obteve avanços expressivos nesse contexto, em 2024.
Um dos destaques do ano passado foi a finalização do Manual de Fiscalização.
Por meio da Diretoria de Fiscalização de Poluição Sonora (Difis I), por exemplo, foram atendidas 4.844 reclamações registradas via Ouvidoria do GDF, lavrados 507 autos de infração e realizadas 1.600 fiscalizações sem autuação.
“Os julgamentos dos autos de infração se tornaram mais ágeis, sendo concluídos em até 60 dias, prazo inédito até então. O percentual de autos anulados também foi reduzido, graças ao aperfeiçoamento no preenchimento dos documentos e à ampla divulgação do manual”, destaca Simone de Moura, à frente da Sufam.
Além disso, a Difis I efetuou 119 atendimentos a órgãos de controle e ao Ministério Público, respondeu a 62 solicitações pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e fiscalizou 887 eventos.
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A Diretoria de Fiscalização II (Difis II), responsável pelas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Unidades de Conservação (UCs), além de monitorar desmatamentos e supressões de vegetação em áreas rurais, lavrou 184 autos de in
fração em 2024.
Ao longo do ano, a Difis II conduziu uma operação conjunta com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA) no Parque Ecológico do Areal, para combater ocupações irregulares. Foram elaborados 161 relatórios de Auditoria e Fiscalização com Infração (RAF) e 294 sem infração.
