Um contrato de Parceria Público Privado (PPP) firmado entre o governo de Agnelo Queiroz com as Construtoras OAS SA e a JC Gontijo Engenharia S.A, no valor de R$36 bilhões pode ser cancelado após os próximos 22 dias que faltam para que o governador eleito Rodrigo Rollemberg assuma o Governo do Distrito Federal.
O governador Agnelo Queiroz até fez um esforço gigante instituindo um Grupo de Trabalho, através do Decreto 35.961, para consolidar o contrato, antes do dia 31 de dezembro quando deixa o palácio do Buriti.
Um contrato de Parceria Público Privado (PPP) firmado entre o governo de Agnelo Queiroz com as Construtoras OAS SA e a JC Gontijo Engenharia S.A, no valor de R$36 bilhões pode ser cancelado após os próximos 22 dias que faltam para que o governador eleito Rodrigo Rollemberg assuma o Governo do Distrito Federal.
O governador Agnelo Queiroz até fez um esforço gigante instituindo um Grupo de Trabalho, através do Decreto 35.961, para consolidar o contrato, antes do dia 31 de dezembro quando deixa o palácio do Buriti.
Mas uma decisão do STJ sobre um nebulosos caso de grilagem de terras que envolve a PPP, onde seria construído um novo bairro de classe média alta com 100 mil casas e prédio de apartamentos, travou a intenção do ainda governador.
O coordenador geral de equipe de transição, Helio Doyle, disse ontem ao Radar que o contrato de parceria para a construção da gigantesca obra de mobilidade urbana do DF denominado de “Nova Saída Norte”, será reexaminado pelo novo governo podendo ser cancelado.
Dois agravantes pesam para o fim do bilionário contrato de Parceria Publico Privado que tem à frente a TERRACAP, acusada de grilagem de terras, a Construtora OAS e a JC Gontijo ambas acusados de participarem de supostos esquemas de corrupção apurados pela Policia Federal.
A primeira (OAS) é suspeita de cartel com a Alstom para obras de manutenção do Metrô de São Paulo e do DF, bem como envolvida na lavagem de dinheiro e evasão de divisas em sua relação com a Petrobras, crimes que culminaram com a prisão de um de seus executivos, presos pela Operação Lava Jato.
Já a segunda empresa, a JC Gontijo, está envolvida em um assustador esquema de corrupção que se espalhou pelo GDF, Câmara Legislativa, Tribunal de Contas, desmontado em 2009 pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Em decisão tomada na semana passada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atendeu ao pedido do Ministério Público (MPDFT) e determinou o bloqueio dos bens do empresário José Celso Valadares Gontijo até o limite de R$ 73 milhões.
Ao ser questionado pelo radar sobre o assunto que ganhou destaque aqui no blog, Helio Doyle disse que a equipe de transição acompanha atentamente todos os contratos do atual governo, inclusive os realizados através de Parceria Publico-Privada, como é o caso do novo Centro Administrativo do GDF em Taguatinga.
Quanto ao consorcio para a construção, conservação, manutenção e operação da Nova Saída Norte, Doyle torce para que a PPP continue estagnada até que o novo governante tome o total controle do governo.
O coordenador de transição deixou “escapar” que dificilmente o consorcio formado pela Terracap, OAS e pela JC Gontijo possa ser mantido pelo próximo governo sem um amplo debate com a sociedade e um reestudo detalhado de como o contrato foi feito.
São vários motivos que levará o novo governo a proceder dessa forma, segundo o próprio Doyle: um deles é a recente providencia do Procurador de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que requereu àquela Corte a declaração de inidoneidade de oito das principais empresas de construção civil do País, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.
Na prática, a declaração impedirá as empresas de licitar ou contratar com órgãos públicos nos níveis federal, estadual, municipal e do Distrito Federal em todo o território nacional. O governo Rollemberg deve acatar a decisão do TCU.
Saiba como é o projeto Nova Saida Norte
o projeto de mobilidade urbana denominado Nova Saída Norte estar projetado a construção de um traçado viário de influencia direta, cujos limites são determinados pelo perimero do Setor Habitacional Taquari com 4.00 hectares que se inicia na Vila L2 Norte, cruza a UNB e a L4 Norte, Passa pela Península do Lago Norte por meio de uma 1º ponte continua na segunda ponte e vai em direção a DF 001 na altura do acesso a Sobradinho.
EM TEMPO: Dentre os maiores doadores para a campanha de Agnelo Queiroz está à empreiteira OAS, com R$ 2,1 milhões. A enrolada construtora OAS também contribuiu com R$ 250 mil para a campanha do governador eleito Rodrigo Rollemberg.
Blogueiros de política do DF lançam Associação
Foi lançada nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal a Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP) que reúne os 20 principais blogs de política do DF e Entorno, entre eles o Radar Condomínios. O professor de jornalismo e cientista político Francisco Lima Jr é o presidente da entidade.
A autora do requerimento da Sessão Solene, deputada distrital Celina Leão(PDT) destacou em sua fala a importância dos blogs no cenário político local. “Quando eu não tive espaço na imprensa tradicional para denunciar as mazelas deste governo, por exemplo, foi em vocês que encontrei espaço e apoio para fazê-lo. A sociedade do DF bem sabe da importância de vocês principalmente nessas eleições”, disse.
