O deputado Bispo Renato, presidente da CPI que há 1 ano investiga o contrato disse que mesmo com todos os indicativos de fraudes e alertados pelos órgãos de controle, o governo Rollemberg já pagou às empresas de ônibus cerca de R$ 500 milhões do dinheiro público por um contrato que é nulo de pleno direito.
relatório da CPI dos Transportes Públicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal que será apresentado nesta manhã de quarta-feira (27), lista uma montanha de irregularidades com cheiro de corrupção e pixulecos de uma licitação feita no governo Agnelo que envolve um contrato de R$ 10 bilhões e que se estende até hoje.
O relatório menciona indícios de conluio e precariedade na licitação e contratos não executados pelas empresas que integram o sistema de transportes públicos do Distrito Federal, segundo adiantou ao Radar o deputado distrital Bispo Renato. As vésperas de fazer um ano de investigação da maior fraude cometida no governo passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa chega a conclusão e recomendará mais uma vez ao governo que anule o contrato e realize uma nova licitação para o setor.
O deputado Bispo Renato Andrade afirmou que o GDF, na gestão passada, contratou um produto que não foi entregue pelas empresas como o sistema de integração que garantiria a redução dos valores das passagens. Ele apontou que o sistema de bilhetagem automática não funciona e que a tarifa técnica é paga em somas elevadas. Ele apontou que no último ano do governo Agnelo o GDF repassou às empresas de transportes R$ 59 milhões como pagamento da tarifa técnica, enquanto o atual governo já transferiu quase meio bilhão de reais.
“O que leva o secretário de Mobilidade Urbana, senhor Marcos Dantas a autorizar o pagamento de quase R$ 500 milhões de tarifa técnica para essas empresas de ônibus, mesmo sendo avisado por todos os órgãos de controle e por esta CPI de que esse contrato é comprovadamente fraudulento, cheio de ilicitudes e com cheiro de corrupção?”, indaga o parlamentar.
Bispo Renato explica que a licitação feita em 2011 durante o governo Agnelo Queiroz, quando o então secretário de Mobilidade, José Walter Vazquez já enfrentava suspeitas de irregularidades, não houve a realização de audiência pública como exige a lei já que o contrato era de R$ 10 bilhões. A única licitação feita ocorreu um ano antes a qual não poderia ser aplicada ao referido processo licitatório.
Para o presidente da CPI, houve omissão por parte do governador Rodrigo Rollemberg e do secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, para que essa licitação fosse anulada. “É o dinheiro público, pago pelos impostos de milhares de cidadãos brasileenses que está indo para o ralo”, enfatizou o parlamentar.
Da Redação Radar
