Com o objetivo de debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, a Secretaria do Meio Ambiente Distrito Federal (SEMA/DF) participou de audiência pública, no Plenário da Câmara Legislativa (CLDF).
O novo programa cria uma ferramenta de incentivo à sustentabilidade financeira para todas as instituições assistenciais sem fins lucrativos. A medida permite a cessão de créditos fiscais a instituições que atuam na defesa, preservação e conservação do meio ambiente.
O Programa Nota Legal Solidária surge como uma medida inovadora e de grande alcance social, pois oferece às instituições ambientais um mecanismo adicional de captação de recursos, sem gerar novos custos público.
“O Nota Legal Solidária tem potencial para transformar a forma como a sociedade contribui com o meio ambiente. É uma iniciativa que alia responsabilidade fiscal, engajamento social e sustentabilidade, ampliando as possibilidades de apoio a projetos ambientais no DF”, destaca o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes.
O redirecionamento de créditos fiscais existentes fortalece ações ambientais e estimula a participação da sociedade na construção de um Distrito Federal mais verde e sustentável.
- Documento que debate educação digital da rede pública é lançado no DF
- Planetário de Brasília celebra o Dia dos Namorados com observação noturna do céu
- Frentistas e rodoviários passam a ter direito a meia-entrada em eventos culturais no DF
- Campanha do Agasalho Solidário vai até julho no DF
- GDF define 1º sábado de agosto como o Dia da Caminhada nas Trilhas Ecológicas
