Com o objetivo de debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, a Secretaria do Meio Ambiente Distrito Federal (SEMA/DF) participou de audiência pública, no Plenário da Câmara Legislativa (CLDF).
O novo programa cria uma ferramenta de incentivo à sustentabilidade financeira para todas as instituições assistenciais sem fins lucrativos. A medida permite a cessão de créditos fiscais a instituições que atuam na defesa, preservação e conservação do meio ambiente.
O Programa Nota Legal Solidária surge como uma medida inovadora e de grande alcance social, pois oferece às instituições ambientais um mecanismo adicional de captação de recursos, sem gerar novos custos público.
“O Nota Legal Solidária tem potencial para transformar a forma como a sociedade contribui com o meio ambiente. É uma iniciativa que alia responsabilidade fiscal, engajamento social e sustentabilidade, ampliando as possibilidades de apoio a projetos ambientais no DF”, destaca o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes.
O redirecionamento de créditos fiscais existentes fortalece ações ambientais e estimula a participação da sociedade na construção de um Distrito Federal mais verde e sustentável.
- Detran-DF estabelece fluxo para registro e enfrentamento ao assédio
- Cartilha orienta profissionais da comunicação sobre a cobertura de feminicídios
- Estudos e pesquisas avaliam movimento turístico no Distrito Federal
- Portal de Dados Abertos do DF é modernizado para ampliar transparência
- Com rede ampliada pelo GDF, unidades do Cras atenderam 205,3 mil famílias em 2025
