Nesta quarta-feira (1º), feirantes de diferentes cidades do Distrito Federal receberam um documento que permite explorar comercialmente e legalmente seus boxes por até 30 anos.
Além dessa entrega, o GDF anunciou a construção de duas novas feiras, uma em Santa Maria e outra no Paranoá, onde serão investidos cerca de R$ 20 milhões a partir de um financiamento junto ao Banco do Brasil (BB).
Desde 2019, o governo concedeu mais de duas mil autorizações de uso de espaços, o que corresponde a 20% de regularização de todas as ocupações constantes no DF. A entrega de 48 autorizações a 65 boxes foi feita pelo governador Ibaneis Rocha no Palácio do Buriti e vem na esteira de uma série de ações em prol desse público.
Também foram catalogados 1,2 mil boxes, uma atuação que colabora no fortalecimento das feiras. O governo ainda está investindo cerca de R$ 30 milhões na reforma desses espaços e vai destinar R$ 20 milhões à construção de novas unidades.
Mais de 5,3 mil micros e pequenos empresários foram beneficiados com a remissão do preço cobrado pela ocupação ou uso da área pública, gesto de apoio aos trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19 e que levou ao governo abrir mão de R$ 8,5 milhões em receita.
“Temos feito um trabalho de renovação e vamos continuar nesse trabalho tanto de renovação quanto de implantação de novas feiras nas cidades que ainda não a têm, porque todas as cidades merecem ter sua feira funcionando. É isso que nós queremos para todos vocês, tranquilidade para que vocês possam trabalhar, e essas permissões tornam o comércio de vocês cada vez mais legal e ajudam na hora de buscar um financiamento”, disse o chefe do Executivo.
Ao falar para os feirantes, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, titular da pasta responsável pelas feiras, falou do programa Feira Legal, que busca fortalecer esse setor da economia.
“Quando o governador criou o programa Feira Legal, ele tinha três pilares: reformar as feiras, dar segurança jurídica aos feirantes e não ter nenhum box vazio. Se todos os boxes estão ocupados, as feiras se fortalecem. Já são mais de 500 boxes licitados e entregues, sendo hoje 48 entregues simbolicamente”, detalhou o secretário.
Além das entregas e do anúncio da construção das novas feiras, foram lançados mais 179 boxes em edital publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta (1º).
