O processo de licitação de compra para tornozeleiras eletrônicas foi anulado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (12).
O processo era organizado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape/DF) e o certame já havia sido suspenso em dezembro do ano passado. As propostas não atenderam às exigências do ato convocatório do documento conforme a publicação.
Segundo o próprio edital do processo de licitação, o Sistema Penitenciário do DF possui cerca de 16 mil custodiados, dos quais 990 são monitorados por tornozeleiras eletrônicas. No DF, o equipamento passou a ser utilizado em 2017.
O valor por dispositivo é um dos mais econômicos no país, uma vez que são alugados por R$ 161,92 por mês. O valor inclui a estrutura necessária para utilizá-lo e a manutenção. A monitoração é feita no Cime, localizado no Setor de Indústrias Gráficas (SIA), 24 horas por dia.