O presidente do Fórum Distrital de Regularização Fundiária (FDRF), Reginaldo Vaz, garantiu ao Radar que deve ser publicado nos próximos dias, o edital de convocação chamando todos os comunheiros para celebrar um acordo, com o objetivo de remover os entraves da intricada questão fundiário do DF que impedem o avanço do processo de regularização dos condomínios horizontais. Ele disse ainda, que o Fórum Distrital de Regularização Fundiária será o mediador da questão.
Trabalho neste sentido, já vem sendo feito com o envolvimento do governo e da sociedade civil organizada nos últimos cinco meses. Uma comissão composta por representantes da OAB, da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – ANOREG/DF, do Judiciário, da Procuradoria Geral do DF e da Defensoria Publica, fez um levantamento detalhado para identificar os comunheiros que ocupam áreas em comum com a Terracap.
No dia 10 de junho passado, ocorreu a primeira reunião entre a Terracap e síndicos dos condomínios Pousada das Andorinhas, Mini Chácaras, Solar Dom Bosco, Ville de Montagne II e dos advogados Mário Gilberto Oliveira, Antonio Conrradi e Luciana Rebouças.
Foi discutida pela primeira vez a situação fundiária da Fazenda Paranoá (Quinhões de Valentina de Souza e Silva, Geraldo de Souza e Silva, Margarida de Sousa e Silva, Cândida Marcelino de Queiroz e Eduardo Rufino de Sousa). A reunião foi intermediada pelo Fórum de Regularização.
No primeiro encontro, o diretor Técnico e de Fiscalização da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis fez uma explanação sobre a situação fundiária das mencionados glebas de terras. Dentro do Quinhão de Valentina de Souza e Silva, por exemplo, a TERRACAP é detentora do domínio de apenas 66% da gleba de terras com 527 hectares.
O problema que precisa ser resolvido é que grande parte dos proprietários particulares com matriculas dentro do quinhão de Cândida Marcelino de Queiroz e de Valentina de Souza e Silva, detém posse deslocadas em outros quinhões. A Terracap já tem um entendimento que caso a negociação prospere será possível garantir a estes comunheiros que têm seus títulos de domínio deslocados o direito de permanecerem onde estão.
Para Reginaldo Vaz , a medida tomada pelo Fórum de Regularização representa um passo largo para resolver a ocupação irregular. “Após um longo tempo em inércia, hoje o DF tem uma política séria para tirar as famílias da irregularidade, que respeita a função social da propriedade e valoriza a dignidade da pessoa humana”, enfatizou.
As negociações com os proprietários para definir qual terreno é do Estado e qual pertence a particulares é a saída para resolver a questão fundiária do DF. O trabalho vai além da gleba do Altiplano Leste onde está localizado na antiga Fazenda Paranoá. Outras áreas urbanas já ocupadas como Sol Nascente, em Ceilândia, e parte de Brazlândia, também estão na discussão.
Reginaldo Vaz afirmou que as ações para legalização fundiária no Distrito Federal serão intensificadas com a intermediação do Fórum Distrital de Regularização. Na próxima terça-feira (8), o tema será pauta da reunião do Fórum Distrital de Regularização Fundiária que ocorrerá na sede da Terracap a partir das 9 horas. Síndicos de condomínios e proprietários de terras particulares se farão presentes.
Da Redação Radar
