A continuar desse jeito, a burocracia infernal para a liberação de licenças de construção, alvarás e habite-se pelo GDF tende a emperrar ainda mais a economia do “Governo de Brasília” que se diz na pindaíba por falta de dinheiro. A falta do documento também estimula a corrupção e a propina e não evita a ilegalidade de quem quer se instalar. O governo Rollemberg está no mesmo caminho do governo Agnelo.
A continuar desse jeito, a burocracia infernal para a liberação de licenças de construção, alvarás e habite-se pelo GDF tende a emperrar ainda mais a economia do “Governo de Brasília” que se diz na pindaíba por falta de dinheiro. A falta do documento também estimula a corrupção e a propina e não evita a ilegalidade de quem quer se instalar. O governo Rollemberg está no mesmo caminho do governo Agnelo.
Pelo menos é isso que ocorre desde o primeiro dia do governo socialista ao criar a Central de Aprovação de Projetos (CAP), que travou a emissão de alvarás no DF. Se passaram sete meses e o Governo de Brasília não tem o que comemorar já que tal setor se encontra abarrotada de processos acumulados de todas as regiões administrativa das do DF.
Desde quando foi criada a CAP, apenas 60 alvarás foram aprovados num universo de mais de 3.000 pedidos somente de renovação. Entre esses alvarás expedidos pela CAP está o do evento “Na Praia – a Praia de Brasília” que privatizou uma longa faixa à beira da orla do Lago Sul, atrás da Concha Acústica, e que cobra R$ 50,00 mesmo sendo bancado com o dinheiro público (BRB).
Só de Taguatinga, mais de 7 mil processos de habite-se para imóveis aguardam na fila para que sejam entregues pelas construtoras aos seus clientes.
A desburocratização para emissão de licenças de construção, alvarás e habite-se está longe de ocorrer, já que o nó se torna cada vez mais complicado para ser desatado. A “Central de Travamento de Projetos” como é apelidada a CAP, conta com um número resumido de funcionários para avaliar as centenas de processos encalhados.
Enquanto isso, a situação do setor produtivo do Distrito Federal segue na mais completa ilegalidade. Centenas de novas empresas não funcionam e nem geram empregos porque não conseguem a liberação dos alvarás.
As empresas que estão operando se veem entre a cruz e a espada. Ou pagam multas ao GDF por falta de documentos ou seus proprietários pagam a propina para não serem vistos até que tudo seja legalizado.
Nesta segunda-feira (20), o governador Rodrigo Rollemberg anunciou que deverá enviar à Câmara Legislativa um projeto de lei que reduz a burocracia exigida para a abertura de novas empresas na capital.
A iniciativa será colocada em prática por meio de uma parceria com o Sebrae. O sistema eletrônico foi doado pelo governo federal. O Setor Produtivo do DF espera que o “Governo de Brasília” acerte os passos.
Da Redação Radar
Leia mais em assunto relacionado: “GOVERNO DE BRASÍLIA”: Ainda para pouco$
