Uma das vozes mais potentes em defesa do Hospital da Criança de Brasília, o médico Rafael Barbosa, 57 anos, ex-secretário de saúde do Distrito Federal do governo Agnelo Queiroz, diz que a decisão da justiça em atendimento a uma ação movida pelo Ministério Público é uma afronta as centenas de crianças e aos seus familiares que podem ficar sem o atendimento de excelência às crianças com patologias especiais do DF
Toni Duarte//RADAR-DF
O médico nefrologista especializado em transplante renal fala sobre a história de um hospital que ajudou a construir e que responde por dois processos por improbidade administrativa movidos pelo MP-DF, por ter apoiado uma gestão eficiente feita pelo Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) que faz um trabalho sério, honesto e de excelência.
“É a única unidade de saúde do DF que está salva por não fazer parte da desastrosa gestão do governo Rollemberg que transformou todo o sistema de saúde num caos”, diz. Rafael Barbosa concedeu a seguinte entrevista ao Radar.
Qual é a verdadeira história da Abrace?
A Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), surgiu diante das dificuldades que se tinha de acompanhar milhares de crianças que vinham para Brasília em busca do tratamento médico e não tinha onde ficar. Foi uma entidade que nasceu dentro de uma seriedade e da dor de pais que perderam seus filhos para o câncer ou que tiveram seus filhos curados nos tratamentos feitos pelo Hospital de Base e teve a ideia de criar esta entidade. Na época que era diretor do Hospital Base durante o governo Cristovam. Eu sou testemunha das campanhas que Abrace fez para construir um hospital que mobilizou toda a cidade e o setor empresarial de Brasília.
Como foi construído o Hospital da Criança?
Antes de assumir a Secretaria de Saúde em 2010, eu e o governador Agnelo Queiroz, fizemos uma visita a ao prédio da Abrace, construído com a colaboração de muita gente, inclusive do saudoso vice-presidente da República José Alencar, que leva o nome ao Hospital da Criança. Havíamos assumido um compromisso com a diretoria da entidade com a proposta de viabilizar o hospital o que foi feito em 2011.
Por que tanto interesse por essa parceria com a Abrace?
Do ponto de vista técnico, a unidade tinha um braço de criação dentro da pediatria do Hospital de Base onde havia uma discussão adiantada de que a unidade gerida pela Abrace poderia incorporar a pediatria do Hospital de Base. Inicialmente o hospital foi feito para atender só crianças portadoras de câncer. Sugeri e consegui com que a direção da Abrace ampliasse esse leque de atendimento a patologias terciárias e não apenas cuidar do câncer. Era preciso cuidar das crianças hemofílicas, com problema cardíaco e com problema renal. Abrace comprou a ideia e terminou por se criar um hospital de excelência no atendimento a crianças com patologias especiais.
Por que o Hospital da Criança é gerido pelo Icipe e não pela Abrace?
A Abrace é uma associação que não pode ser contratada pelo Estado para fazer gestão pública o que é permitido para as Organizações Sociais ou OSCIP. Por causa disso a Abrace criou dentro dela o Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) uma organização social para fazer a gestão específica do hospital. Instituímos na época um grupo de trabalho com a ajuda de todos os subsecretários para que a gente colocasse a unidade em funcionamento. Esse foi um hospital que já chegou pronto ao Brasil. Ele foi construído na Pensilvânia nos Estados Unidos, veio de navio desembarcou no Porto de Vitória do Espírito Santo e transportado até Brasília. Em outubro de 2011 foi inaugurado o hospital que hoje é um sucesso de gestão e seriedade.
Na ação de improbidade o MPDF questiona o ICIPE de não ter experiência. Concorda com Isso?
Sem experiência nenhuma como o MP acusa na proposta da improbidade administrativa, no entanto o Hospital da Criança é um sucesso de gestão melhor da que é feita pelo gestor do sistema de saúde do governo Rollemberg onde falta tudo e as pessoas morrem na porta dos hospitais.
Por que você foi denunciado pelo Ministério Público?
Fui denunciado pelo Ministério Público em duas ações de improbidade. A primeira foi julgada e acatada a denúncia que ainda está na primeira instância e estamos esperando que suba para a segunda onde vamos nos defender e tenho plena convicção que o Tribunal na hora que analisar vai nos absolver por não existir comprovadamente desvios de recursos.
E qual foi o motivo da segunda denúncia feita pelo MP?
Durante a minha gestão na Secretaria de Saúde, nos foi apresentado pela Abrace uma entidade mundial, sem fins lucrativos, ligada a Nações Unidas, chamada WFO. Essa entidade faz um trabalho em países em desenvolvimento com foco na área da saúde. A partir da aí nós desenvolvemos a construção do bloco II que hoje Rollemberg faz uma propaganda danada como se fosse de iniciativa dele. Esse processo iniciou no governo Agnelo durante a minha gestão como secretário de saúde. O contrato foi assinado por mim o qual é motivo da segunda ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
Houve chamamento público, ponto questionado pelo MP?
Para uma OS fazer gestão de saúde em qualquer Estado ela tem que ser habilitada pela secretaria de Planejamento como foi o caso aqui no DF. O Icipe foi habilitado e o chamamento público foi feito dentro da forma específica para aquela unidade. Penso que o Ministério Público vive a procurar problema onde não existe. Principalmente dentro de uma entidade como a Abrace que construiu um hospital, doou todo o patrimônio para a Secretaria Saúde. O MP fala no terreno doado pelo GDF. Mas ali está o retorno dessa doação.
Então o MP implica contra uma coisa que deu certo?
Neste caso sim. Doaram tanto terreno em Brasília e ninguém questionou absolutamente nada. Existem vários hospitais privados em terrenos doados pelo Pró-DF na L2 Sul. Doa-se terrenos imensos para Igrejas e clubes de veraneios. Porque implicar com Abrace que construiu devolveu o prédio que hoje é patrimônio do Estado? Por que ao invés de mandar fechar o Hospital da Criança, o MP não cobra do governo mais responsabilidade com o sistema de saúde onde o povo fica sem a devida assistência?
Você é candidato nestas eleições?
Fui candidato nas eleições de 2014 e tive mais de 25 mil votos para deputado federal. Tenho recebido muitos incentivos por parte dos trabalhadores da saúde e estou disposto a disputar uma das 24 cadeiras da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Saí do PT e me encontro filiado ao MDB, partido que se encontra empenhado na pré-candidatura de Jofran Frejat. Eu sendo pré-candidato hoje não tenho como fazer campanha sem está ao lado de Frejat, por ser unanimidade na área da saúde. Como governador tenho certeza que ele irá priorizar o setor que sempre tratou com responsabilidade durante as quatro vezes que foi gestor da saúde publica do DF.
