O gestor da pasta de saúde do DF, o servidor do Senado, Humberto Fonseca coleciona uma montanha de processos judiciais por improbidades administrativas que resultam na matança de pacientes, por falta de medicamentos e por falta do atendimento adequado nos hospitais do DF. Mas isso, não o levará para a cadeia. Muito menos Fonseca será afastado de suas funções como determina a Lei 8.249 por pura bondade do Ministério Público. Que se lasque o povo
Por Toni Duarte
Por trás do singelo ilícito civil, denominado de “improbidade administrativa”, cometido por gestores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, há uma prática hedionda que já matou silenciosamente centenas de cidadãos na porta e nos leitos dos hospitais do DF.
Nunca se matou tanta gente na rede pública de saúde como nos últimos três anos do governo Rollemberg. É quase um genocídio pela pratica do extermínio deliberado.
A morte vem a caminho quando o Estado deixa de atender pacientes com sintomas de câncer porque o pet scan, aparelho que custou R$ 3 milhões em 2013, continua encaixotado no Hospital de Base por falta de infraestrutura adequada para ser instalado e passar a funcionar. Ele é o único da rede.
Este ano muitos das nove mil pessoas acometidas com câncer no DF já foram a óbito porque ficaram sem chance de combater a doença no início. Outros pacientes tiveram que promover bingos beneficentes para arrumar dinheiro e buscar a cura em outro lugar.
No Distrito Federal tem pacientes crônicos, como os doentes de asma, alzheimer, esclerose múltipla, esquizofrenia, dor crônica, insuficiência renal, além de pessoas que passaram por transplante de órgão que estão condenados a morte porque faltam cerca de 60 drogas nas farmácias de alto custo e não há quem resolva o problema.
Morre-se nos hospitais de Brasília por bactérias perigosas porque a Secretaria de Saúde não paga as empresas terceirizadas que deixam de fazer a limpeza. Na prática o governo Rollemberg está deixando que centenas de pacientes sucumbam em meio ao lixo hospitalar.
Faltam anestésicos, antibióticos, relaxantes musculares e controladores de pressão. Um dos grupos afetados é o de pacientes com hipertensão pulmonar. A interrupção do tratamento da doença implica em riscos à vida dos pacientes.
Não há um único registro de que algum gestor da Secretaria de Saúde tenha sido afastado do cargo conforme determina a lei 8.249 por ter cometido improbidade administrativa. O Ministério Público tem feito muitas ações civis contra tais gestores, mas terminam sendo processos complexos porque o próprio MP termina por colocar muitos envolvidos quando deveria individualizar.
O atual secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca é considerado o “rei das improbidades”, mas não há nada que possa tirá-lo do cargo mesmo que a sua gestão esteja matando pessoas nos hospitais.
Os processos judiciais contra Humberto, movidos por instituições representativas dos servidores públicos; pelos Ministérios Públicos, Federal e do Distrito Federal; pela Defensoria Pública ou mesmo por muitos cidadãos comuns, não são motivos de preocupação para ele.
A partir de abril do próximo ano, Fonseca deixará o cargo de livre e espontânea vontade para disputar uma das oito vagas de deputado federal pelo PSB, partido do governador Rodrigo Rollemberg.
A conquista de um mandato seria a solução para blindar Fonseca, por meio do foro privilegiado, para que não corra o risco de ir parar na cadeia, caso surja algum inquérito criminal que comumente aparecem quando um governo termina. Coitada de Brasilia e de seu povo.