Começam a ser restituídos, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver os descontos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.
A quantia diz respeito a descontos apenas na folha de abril. A investigação foi fechada antes da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para aprofundar investigações sobre o esquema nacional de descontos ilegais.
Após a revelação do desconto, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiação de benefícios pagos pelo instituto.
Serão devolvidos R$ 292 milhões, no total. Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS que não reconhece autorização para o débito em folha.
A data exata da devolução de penúltimo algarismo do número de Benefício (N).