Aos 84 anos de idade e há 47 anos morando no mesmo local, o Seu Calixto José Pereira não tem para onde ir. Está debilitado da saúde por causa de uma agressiva diabetes e por passar o dia debaixo de um barraco improvisado sem saber o que fazer. Ele viu a casa que construiu há anos sendo derrubada pelos tratores da Agefis e terminou sendo humilhado por agentes públicos que o chamavam de “grileiro” e tendo os seus pertences jogados no meio do mato
oje, quarta-feira (12), foi a vez da casa do Seu Cícero (82 anos) de ir para o chão. Ele mora no local há exatos 50 anos onde criou os filhos e aprendeu a conviver e a superar as dificuldades num lugar ermo, distante, e sem nenhuma estrutura junto com outras famílias de agricultores assentados por Juscelino Kubitschek, o fundador de Brasília.
No mesmo local, outras barracas improvisadas abrigam crianças que de um ora para outra se viram morando debaixo de lonas por causa da ação violenta do Estado. Tudo isso está acontecendo dentro do Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará, onde 83 famílias estão sendo expulsas sem a indenização devida pelo GDF e onde a Terracap ambiciona desenvolver no mesmo local um projeto habitacional e empresarial de 10 bilhões de reais.
Criado em 1998, o Parque Ecológico Ezechias Heringer, com uma área de 306,44 hectares, está localizado dentro da Unidade de Conservação APA (Área de Proteção Ambiental) do Planalto Central. A rigor o GDF deveria indenizar as famílias que lá moram muito antes do parque ser criado. Mas não foi isso que aconteceu. A existência de uma relação feita pelo Ibram, como se estivesse indenizado ou reassentadas às famílias, releva uma fraude, segundo os moradores. Nomes dos moradores constam da lista, mas nunca receberam imoveis em troca da desocupação do parque.
O que está por trás da justificativa de que os antigos agricultores são “invasores, grileiros e depredadores do meio ambiente” é o interesse da Terracap de abocanhar 23 dos 306 hectares do Parque Ecológico Ezechias Heringer onde pretende erguer, em parceria com construtoras, um mega projeto imobiliário de 10 bilhões de reais.
A imobiliária de Rollemberg, chegou antecipar a venda de parte dessa área por 350 milhões de reais para um grupo internacional mas foi obrigada a voltar a trás depois que o Ministério Público questionou o negócio por meio de uma ação civil pública na justiça. O projeto imobiliário seria a expansão do complexo residencial localizado ao lado ParkShopping.
“A trama foi urdida por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2015, aprovado na calada da noite pela Câmara Legislativa, em cima de um parque criado pela lei 1.826/1998, a qual diz que todos os bens particulares inseridos no seu perímetro foram declarados de domínios públicos para fins de desapropriação. Ocorre que não foi tomada nenhuma providência neste sentido e a declaração de domínio público caducou”, disse Nilce Fonseca, presidente da Organização Mundial de Defesa dos Direitos Humanos – OMDDH.
Em conversa com o Radar ela afirmou ter protocolado na Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica uma petição denúncia dos atos criminosos praticados pelo governador Rodrigo Rollemberg.
“Este governador é responsável por atos criminosos que se enquadram em crime contra o menor e o adolescente, crime contra o idoso, crime de agressão física, moral e psicológica, contra o direito de propriedade e moradia, bem como cometimento de abuso de poder”, apontou. Nilce Fonseca afirmou também ter protocolado ações junto aos Tribunais Federais e Internacionais contra o governo Rollemberg para exigir dele os direitos constitucionais dos chacareiros que moram no Parque Guará muito antes de se tornar reserva ambiental.
“Sentimos-nos na obrigação de pedir o impeachment desse governador e no dever de defender os direitos humanos dos cidadãos injustiçados, hipossuficientes que vem sendo prejudicados por este governo, que tenciona outros objetivos para esta área, que não seja a que a lei de direito a propriedade e ambiental outorga”, afirma a presidente da OMDDH.
VEJA O QUE DIZ NILCE FONSECA A TV RADAR
[embedplusvideo height=”290″ width=”600″ editlink=”http://bit.ly/2pu0Oyn” standard=”http://www.youtube.com/v/mleo_0HCrxY?fs=1″ vars=”ytid=mleo_0HCrxY&width=600&height=337&start=&stop=&rs=w&hd=0&autoplay=0&react=1&chapters=¬es=” id=”ep1526″ /]
