Lideranças comunitárias de várias cidades do Distrito Federal se mobilizam por meio da “Frente Popular Contra a Grilagem” com o objetivo de captar, no mínimo, cerca de 20 mil assinaturas para a instalação da CPI da Terracap.
lei que permiti a abertura de CPIs, por iniciativa popular, foi aprovada e promulgada pela Câmara Legislativa na semana passada. Uma poderosa quadrilha de grileiros bem conhecida pelo meio político e do judiciario pode fazer companhia com a máfia da saúde na cadeia.
Em 2001, o então deputado distrital Rollemberg (PSB) foi o relator da CPI da Grilagem que não deu em nada. Mesmo assim, foi enfático em mostrar a ligação existente entre os membros do Poder Público, atrelados na Terracap, com o esquema de grilagem de terras públicas e a conivência dos cartórios do DF. Chegou a pedir cadeia para Joaquim Roriz, o governador da época, que fez de tudo para não ter a CPI.
Na época, o eloquente Rollemberg, chegou a requerer ao então procurador da República Guilherme Schelb o bloqueio dos bens de Roriz para em seguida também pedir o impeachment do governador. Tudo jogo de cena que valeu a Rollemberg um voo da Câmara legislativa para a Câmara Federal.
AGORA QUEM NÃO QUER É ROLLEMBERG
Quinze anos depois dessa CPI, o agora governador Rodrigo Rollemberg é quem não gostaria de ver aberta a “caixa preta” da grilagem de terras que envolvem, até ao pescoço, a Terracap. No ano passado ele “melou” uma tentativa feita pelo deputado Lira (PHS) que chegou a apresentar um pedindo a instalação de uma CPI da Terracap e da Agefis.
Mas, entre o que Rollemberg desejaria e o que estabelece agora o artigo 68, do parágrafo 3° da Lei Orgânica do Distrito Federal, a CPI da Terracap será instalada mesmo e não dependerá da vontade ou das artimanhas de nenhum dos 24 deputados distritais da Câmara Legislativa. Basta que sejam captadas, em um abaixo-assinado, 20 mil assinaturas de cidadãos eleitores do Distrito Federal pedindo que seja instalado a CPI.
A proposta de autoria do deputado distrital Ricardo Vale, que virou lei, na quarta-feira da semana passada, permite a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito por iniciativa popular. A Câmara será obrigada a atender o pleito e dar prioridade na instalação da Comissão.
AS PEGADAS DA GRILAGEM DA BREJO OU TORTO
Indícios criminosos sobre a questão fundiária de Brasília viraram peças públicas e notórias. A imobiliária do governo está afogada em um mar de processos que tramitam nas inúmeras varas da Justiça Federal e da Justiça comum com várias decisões transitadas em julgados até pelo Supremo Tribunal Federal.
O que mais faz tremer diretores da Terracap, servidores do INCRA e de alguns cartórios de imóveis de Brasília é o rumoroso caso da Fazenda Brejo ou Torto, processo judicial 00534774420144010000.
A Terracap é acusada de grilar a referida área de 508 hectares pertencentes aos herdeiros de Joaquim Marcelino de Sousa. As terras não pertencem a TERRACAP, no entendimento do desembargador federal Sousa Prudente e da ministra, do STJ, Laurita Vaz.
A área particular avaliada em 4 (quatro) bilhões de reais devido a sua localização estratégica e privilegiada, próximo à Península do Lago Paranoá se tornou alvo de turbação pela Agencia Imobiliária de Brasília(TERRACAP), cujo “grilo”, de acordo ainda com a denúncia feita à justiça, foi criado dentro do cartório de registro de Imóveis de Planaltina.
A gleba de terra teria sido oferecida em 2014 pelo GDF como contrapartida de uma Parceria Pública Privada (PPP) para a construção de um complexo viário e habitacional com a construção de um bairro para 100 mil pessoas, denominado Taquari Etapa II, com o valor global de R$ 36 bilhões. O Projeto “Nova Saída Norte” é um verdadeiro “negócio da china” em pleno planalto central.
CASO BROOLKFIELD PODE VOLTAR A TONA
Outro caso cabeludo que vai deixar muita gente tomando rivotril é o caso Broolkfield. Nele aparece as digitais de políticos e de servidores públicos que teriam levado uma propina de R$ 17 milhões pelo registro de uma enorme área de terras em Vicente Pires. O rumoroso caso consta nos autos do inquérito da Policia Federal por meio de um depoimento prestado por Claudio Martins de Pinho, ex-chefe do setor de engenharia e fiscalização do SPU-DF.
Para provar que o crime de grilagem sempre esteve dentro do próprio GDF e não fora dele como o governo insiste que todos acreditem a sociedade civil por meio das lideranças comunitárias do Jardim Botânico, Vicente Pires, Sobradinho, Gama, Sol Nascente, Por do Sol, Guará, São Sebastião, Lago Sul e Lago Norte, resolveu criar a “Frente Popular Contra a Grilagem de Terras”. O objetivo é entrar com um pedido de instalação da CPI da Terracap na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
SAIBA COMO CONSEGUIR O FORMULÁRIO
O formulário para a capitação de assinaturas, contendo nome, endereço, título de eleitor e CPF de cada assinante estará a disposição a partir desta quarta-feira (25). Basta o interessado solicitar pelo email: frentepopularcontragrilagem@gmail.com. Após baixar o formulário basta imprimir quantas cópias desejar. O bicho vai pegar.
Da Redação Radar
