O distrital afirmou que é necessário uma urgente convocação do presidente da Terracap, Alexandre Navarro, para explicar à Câmara Legislativa sobre as centenas de distratos da venda de terrenos em que a empresa pública vêm descumprindo as cláusulas editalícias que preveem a possibilidade de desfazimento do negócio por inadimplência, mas que também penaliza uma das partes pela quebra do contrato.
O deputado disse que a Terracap decidiu criar um inusitado instituto, diferente e suspeito, denominado distrato com cláusula de confidencialidade “que Funciona mais ou menos assim: Eu sou um diretor da Terracap e você é meu protegido que comprou um terreno. Eu aceito o desfazimento do negócio como você propõe, devolvo o seu dinheiro e você devolve o terreno, assinamos um documento confidencial para que ninguém saiba do nosso acordo secreto e continuamos enrolando todos os outros que tem o mesmo direito que você. Simples assim,” detalhou o distrital.
Wellington Luiz apontou que tal esquema tem elevando a taxa de inadimplência da Terracap para 55% o que representa cerca de R$ 650 milhões e que a atual gestão é conveniente com tal situação.
- Programa Viva Flor amplia rede de proteção no DF
- Carreta da mamografia leva atendimento gratuito e garante encaminhamento ao SUS
- Polo de Cinema e Vídeo do DF tem nova área aprovada
- Por decisão de André Mendonça, PF prende ex-presidente do BRB
- GDF começa a reformular a Nota Fiscal de Serviços (NFS-e)
O deputado denunciou que os diretores pretendem contratar um seguro pessoal que se responsabilize pelo pagamento dos advogados da empresa, multas e ressarcimentos decorrentes de eventuais processos judiciais que venham responder por atos cometidos na Terracap. “Tudo isso pago com recurso da empresa pública”.
Outra aberração apontada pelo parlamentar decorre pelo pagamento de gordos jetons a cada reunião mensal aos conselheiros da Terracap. Segundo Wellington Luiz, a empresa banca ainda passagens e hospedagens já que muitos deles não moram em Brasília.
O deputado que é membro da Comissão de Assuntos Fundiários – CAF, defendeu que a Câmara Legislativa deve tomar medidas imediatas para por fim o que ele classificou de “desmandos”e reafirmou a sua disposição de ingressar com uma representação junto ao Ministério Público do Distrito Federal e no Tribunal de Contas requerendo que seja apuradas as eventuais ilegalidades na Terracap.
Da Redação Radar
