A OAB-DF vai fazer um apelo ao governador Rodrigo Rollemberg, que reforce o quadro da Segurança Pública, nomeando os agentes concursados da Polícia Civil, medida que seria relevante no atual momento para conter a criminalidade no DF que pode ficar fora de controle, caso ocorra rebeliões violentas na Papuda
presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, em conversa com o Radar nesta quinta-feira (19), alertou sobre a necessidade de o governo de Brasília reforçar o controle prisional do Complexo Penitenciário da Papuda, que abriga 15 mil detentos, ligados as várias facções criminosas, bem como se precaver aumentando o efetivo da Policia Civil convocando em caráter de urgência os agentes concursados excedentes.
Para o presidente da OAB DF, a Papuda não está imune à onda explosiva de violência que ronda os presídios brasileiros, onde a carnificina entre as facções não fica apenas no âmbito das cadeias, mas, também, estão ganhando as ruas como ocorreu em Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde aconteceram, mortes, assaltos, queima de ônibus e de carros oficiais do próprio governo em ações comandas pelo crime organizado.
Na visão de Juliano Costa Couto, o que ocorreu em Natal pode também acontecer no DF se o Poder Público não tomar medidas importantes para reforçar o combalido Sistema de Segurança Pública, convocando de imediato, por exemplo, os 200 candidatos aprovados nas 7 etapas da 1ª fase do último concurso para agente da PCDF que ainda falta fazer a última etapa do certame, que é o curso de formação.
Ele também destacou que o Tribunal de Contas do Distrito Federal, no exercício do controle da legalidade dos atos admissionais da PCDF, já examinou processos referentes à admissão de candidatos excedentes aprovados nas etapas anteriores nos concursos de agente de Polícia, delegado, perito e julgou legais as admissões sem qualquer ressalva, conforme as decisões em exemplo nºs 4111/2011 (Agente de Polícia); 5041/2013 (Delegado de Polícia); 5110/2006 (Delegado de Polícia).
“A matança de mais de 100 detentos, ocorrida neste mês de janeiro, nos presídios de Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, tem que servir como um sinal de alerta e de reflexão para que governo e entidades da sociedade civil organizada como a OAB se mobilizem e tomem medidas necessárias para que o mesmo não ocorra em Brasília”.
Costa Couto disse ainda que a convocação desses agentes aprovados irá reforçar a Policia Civil que, “infelizmente conta com o mesmo número de servidores de 23 anos atrás, mesmo após a convocação dos 900 aprovados, pois serviram somente para repor parte das vacâncias e também muitos que tomaram posse já saíram da instituição”.
