A Terracap pode continuar embarrando em dificuldades para promover a venda direta de lotes nos cinco condomínios do Jardim Botânico da Etapa II. Ainda não é oficial, no entanto, a imobiliária do GDF já teria, em mãos, uma atualização de preços a cobrar pelos lotes no Estância Jardim Botânico, Jardim Botânico I, Jardim Botânico VI, Jardim das Paineiras e Mirante das Paineiras. Os preços variam entre R$ 250 a R$ 400 mil, já com a infraestrutura deduzida de cada parcelamento.
servidor público aposentado Narciso Lima, 78 anos, que mora há 27 anos em um dos condomínios , confessa que não terá nenhuma condição de pagar, pela segunda vez, o preço de mercado que será estabelecido pela Terracap. “A aposentadoria que ganho mal dá para a sobreviver”, afirma. Narciso disse que irá até a Suprema Corte contra o preço do lote em que mora por acreditar que será “exorbitante e injusto”.
Pelo mesmo caminho irão enveredar parte dos que construíram suas casas nos 1.225 lotes residenciais que na semana passada o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), entendeu que os terrenos pertencem ao GDF colocando fim a uma disputa de terras entre governo e moradores dos condomínios do Jardim Botânico Etapa II.
Embora a posse das terras era tida como particular, desmembrada da antiga fazenda taboquinha, no entanto a Terracap convenceu o Tribunal de Justiça de que a área é terra pública e que cabe a ela escriturar e vender os lotes. Desde 2008, moradores dos cinco condomínios travam na justiça uma briga contra a Terracap justificando que foram compradores de boa-fé e que não são grileiros e nem invasores.
Informações vazadas que chegam ao conhecimento dos moradores são de que um lote na região não será vendido por menos de R$250 mil, já deduzidas às benfeitorias como pavimentação, água, luz e esgoto.
O preço, de forma antecipada, já está sendo considerado como “salgado” e impossível de assumir o débito. Para os advogados dos referidos condomínios em nada adianta a Terracap colocar a venda a terceiro, já que ninguém irá se aventurar a comprar alguma coisa com um morador ocupando o lote.
Dentro da Terracap tem diretor que defende a tese que existe apenas duas formas de resolver o impasse, mesmo com a última decisão emitida pela justiça dando plenos direitos da empresa do Governo Rollemberg de escriturar e vender os lotes.
A primeira, é a de vender os lotes pelo preço mínimo em que todos os 1.225 ocupantes possam pagar evitando que alguém possa recorrer à justiça. Já a segunda, seria uma medida mais radical: chamar a Agefis e mandar derrubar todas as casas construídas na área. O governo Rollemberg se tornou um expert em derrubada de casas no DF. Em 1 ano e oito meses de governo já foram “tratoradas” mais de 10 mil moradias de alto, médio e pequeno porte onde seus moradores sequer tiveram o direito de defesa.
Outra situação, que preocupa os moradores do Jardim Botânico Etapa II, é quanto a ameaça de derrubada dos muros dos referidos condomínios, já que a Secretaria de Gestão do Território e Habitação e o Instituto Brasília Ambiental- IBRAM, defendem a área como parcelamento aberto, tal qual o Jardim Botânico Etapa III, empreendimento ao lado, também da Terracap.
Apesar de todos os apelos feitos ao governador Rollemberg para que envie a Lei de Muros e Guaritas, no entanto o seu secretário de habitação, Thiago Andrade senta em cima da proposta a pedido do próprio governador, segundo informa com reservas os técnicos da SEGTH.
O Radar procurou a Secretaria de Gestão do Território e Habitação para se manifestar sobre o assunto, em nota apenas informou que à criação de uma lei que regulamenta a questão dos muros e portarias, ainda é preciso aprofundar o debate com a sociedade para que possa ser avaliado o possível envio de uma proposta à Câmara Legislativa.
Já a Terracap, informou ao Radar de que ainda estão sendo feita a atualização dos valores a serem cobrados pelos lotes dos referidos condomínios do Jardim Botânico II e que ainda não tem um prazo de quando esse trabalho será concluído. Adiantou que o edital para que os moradores se manifestem pela compra dos lotes que ocupam será publicado daqui a 90 dias.
Da Redação Radar
