Está parcialmente suspenso a reabertura do comércio do Distrito Federal, previsto por decreto do GDF para ocorrer na próxima segunda-feira (11). A decisão foi tomada nesta madrugada de quarta-feira (06) pela juíza titular da 3ª Vara Federal Cível, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira.
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O governo local deve apresentar dados complementares referentes ao planejamento da retomada, com datas por bloco de atividades e regras sanitárias para diferentes ramos.
A decisão da juíza se deu em decorrência de um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação pede que as atividades não essenciais no DF, continue suspensa enquanto durar o estado de emergência de saúde pública, devido à pandemia do novo coronavírus.
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“Ante o exposto, concedo em parte a tutela de urgência para, por ora, apenas suspender qualquer ampliação do funcionamento de outras atividades que se encontram suspensa até novo pronunciamento deste juízo”, diz a decisão judicial.
A juíza Kátia Balbino determinou ainda que o Poder Judiciário faça uma visita à sala de situação do Palácio do Buriti amanhã, quinta-feira (07) para obter dados complementares referentes ao planejamento da retomada do comércio no DF. O GDF promete recorrer.
