Agora, os donos de pets poderão carregar seus xodós em ônibus e metrôs do Distrito Federal de um jeito mais flexível.
A Lei nº 6.353/2019, que autoriza a entrada de animais domésticos no sistema de transporte público, antes permitia o trânsito dos bixos apenas em caixas apropriadas. Com a alteração, os animais também poderão ser conduzidos com coleiras e guias.
A alteração da lei foi aprovada por meio de um projeto de lei em dois turnos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na última terça-feira (22).
A proposta é da deputada distrital Júlia Lucy (União Brasil), que sugeriu a mudança devido ao “alto custo das caixas” de transporte dos animais e ao “peso dos equipamentos” para idosos.
O novo documento autoriza a entrada de animais de pequeno porte, acompanhados por tutores ou responsáveis, que devem garantir segurança, higiene e conforto do pet, bem como dos demais passageiros.
- População está convidada a opinar sobre saúde pública no DF
- Doadores regulares de sangue terão prioridade em campanhas de vacinação do DF
- Famílias devem atualizar Tarifa Social de Energia
- Hemocentro lança jogo desenvolvido pela Secti-DF para incentivar doação de sangue
- Atuação da PGDF garante economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos
Para os cães de portes maiores, e destinados a guarda ou ataque, continua obrigatório o uso de focinheira. O projeto de lei aprovado segue para apreciação do governador Ibaneis Rocha (MDB), que pode sancionar ou vetar a proposta.
