Nos últimos sete anos, a região do São Bartolomeu, no Jardim Botânico, tem experimentado avanços importantes no processo de regularização fundiária, especialmente sob a gestão do governador Ibaneis Rocha.
Essa é a avaliação de Antonio Barra, administrador do Condomínio Mini Chácaras do Lago Sul, expressada durante uma reunião com os diretores da Associação dos Condomínios do Jardim Botânico (AJAB) ocorrida nesta sexta-feira (06).
Barra destacou os esforços da atual administração do condomínio, que assumiu a gestão visando corrigir deficiências do passado e buscar a regularização de uma área que abrange cerca de 146 hectares e 1.400 unidades habitacionais, onde vivem aproximadamente 3.000 pessoas.
O gestor explicou que, ao assumir a administração, a equipe enfrentou um cenário desolador: o condomínio, com cerca de 30 anos de história, não possuía projetos urbanísticos ou ambientais formalizados, essenciais para dialogar com o governo e avançar na regularização.
“A gente assumiu um condomínio sem um único elemento de documento que comprovasse o que a gente era”, afirmou.
Para reverter essa situação, foi contratada uma empresa especializada que elaborou projetos urbanísticos, ambientais e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), permitindo que o condomínio fosse reconhecido pelo governo como uma gestão comprometida com a legitimidade e a regularização.
Essa documentação, segundo Antonio Barra, abriu portas para um diálogo mais próximo com órgãos como a Terracap e o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM).
“O governo começou a nos enxergar de outras formas, as portas foram se abrindo”, destacou Barra.
Como resultado, o condomínio conseguiu avanços concretos, como o calçamento de ruas e a melhoria da área comercial, que emprega mais de 300 pessoas, sendo considerada um ponto de centralidade no Altiplano Leste, conforme definido pelas Diretrizes Urbanísticas de 2019.
Essa área comercial atende cerca de 20.000 pessoas da região, fomentando emprego, com renda e bem-estar.
Na esfera ambiental, Barra enfatizou o empenho da administração em cumprir exigências para a regularização.
Projetos ambientais foram apresentados ao IBRAM, que atualmente avalia possibilidades de licenciamento, incluindo o tratamento de águas pluviais e a destinação correta de resíduos.
O PRAD também foi submetido para compensar impactos de obras realizadas no passado, demonstrando o compromisso com a sustentabilidade. “É fundamental para regularização”, frisou Barra.
Apoio jurídico e diálogo com a Terracap
No âmbito jurídico, ele destacou a importância da Lei nº 3.465/2017, considerada o principal caminho para resolver os entraves da regularização do Mini Chácaras.
O relacionamento com a Terracap, embora complexo, tem sido marcado por diálogo e muitos avanços.
Barra revelou que a área do condomínio é dividida entre partes públicas e particulares, com base em levantamentos históricos que remontam a 1906.
“A estratégia inicial é avançar na regularização, tratando toda a área como pública, com ajustes posteriores para as parcelas particulares, mas a Terracap ainda avalia essa proposta. É uma situação jurídica meio complexa, mas estamos insistindo”, disse Barra.
Avaliação do Governo Ibaneis Rocha
Ao comparar a gestão de Ibaneis Rocha com governos anteriores, como o de Rodrigo Rollemberg, por exemplo, Barra foi categórico: “Não tenho dúvidas de que foi o melhor governo para fins de regularização”.
Ele destacou iniciativas como o termo de regularização assinado pela Etapa C, com Ibaneis como testemunha, como exemplo de um movimento bem estruturado.
“Ibaneis Rocha é, sem dúvida, o governador da regularização dos condomínios do Jardim Botânico, trazendo segurança jurídica para mais de 150 mil moradores da maior cidade condominial do DF. Tenho certeza de que Celina Leão dará continuidade a essa política histórica de regularização fundiária”, disse.
Um condomínio em Transformação
Por fim, Antonio Barra afirmou que o Condomínio Mini-Chácaras do Lago Sul passa por grandes transformações para buscar a tão sonhada regularização.
O administrador, em parceria com o síndico formal Leonardo Antonino (Léo), trouxe uma nova perspectiva para o Mini Chácaras.
A simbiose entre os dois líderes, aliada à transparência com os mais de três mil moradores do parcelamento, permitiu superar gestões anteriores que, segundo Barra, não priorizavam o condomínio.
“Com projetos estruturados, diálogo com o governo e foco na regularização, o Condomínio Mini Chácaras do Lago Sul caminha para consolidar sua legitimidade e melhorar a qualidade de vida de seus moradores”, concluiu Antonio Barra ao Radar DF.
