Um suposto e escandaloso esquema de corrupção entre o público e o privado levou a Policia Civil do Distrito Federal a deflagrar nesta terça-feira (18/09), operação de busca e apreensão dentro da Secretaria de Cultura do governo Rollemberg e na empresa R2 Produções, responsável pela realização do Na Praia
Por Toni Duarte//RADAR-DF
O evento privado que é realizado na orla do Lago Paranoá, estaria sendo beneficiado em milhões de reais com contratos culturais aprovados pelo governo. O Ministério Público do DF (MPDFT) acompanha as investigações.
A escancarada generosidade do governo local, para com o “Na Praia”, que ocorre na orla do Paranoá desde o dia 30 de junho, acendeu a luz vermelha dos órgãos de controle e da Polícia que vêm investigando um suposto esquema de favorecimento instalado dentro da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural da Secretaria de Cultura.
A PCDF apurou que cerca de R$ 3,5 milhões recebidos pela produtora R2 Produções, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, que deveriam ser destinados a projetos sociais, estariam sendo usados para custear eventos particulares, com cobrança de ingressos.
Hoje, pela manhã, a Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes contra a Administração Pública (Dicap) da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (CECOR) cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de Brasília.
Os alvos são os sócios da empresa R2 Produções, Secretaria de Cultura e em empresas prestadoras de serviços.
O Na Praia tem fins lucrativo e paga ao Estado pelo metro quadrado da área pública, onde são realizados os eventos para os endinheirados de Brasília, a irrisória bagatela de R$ 0,66, segundo informações da Administração Regional do Plano Piloto. Muito pouco para montar um cabaré na orla.
A estrutura ocupa 4 mil metros quadrados. Os ingressos variam entre R$150 a R$ 300,00. Como organização privada, segundo a visão do Ministério Público do Distrito Federal , o Na Praia tem a obrigação de bancar a sua segurança.
No entanto, além de receber recursos subsidiados do governo, o Na Praia conta com os serviços de segurança feito pela Polícia Militar.
Em junho passado o Sindicato dos Policiais Civis- Sinpol, entrou com uma ação na justiça para que o governo deixasse de usar a Polícia Civil para fazer a segurança dos eventos com fins lucrativos.
A juíza substituta Cristiana Torres Gonzaga, da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF, atendeu o pedido do Sinpol.
Também em junho o Ministério Público de Contas, iniciou uma investigação na liberação de recursos por renúncia fiscal de quase R$ 700 mil, captado por uma empresa representada por uma ex-funcionária da Coordenação de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.