“Vamos abrir o orçamento para que a sociedade acompanhe, e iniciar procedimentos para que, em todos os locais de grande movimento, tenhamos painéis com todos os contratos do governo.”
A frase acima é de Rodrigo Rollemberg logo após o resultado de sua vitória como governador do Distrito Federal e repetida no dia de sua posse no dia 1 de janeiro deste ano. Porém, 128 dias do novo governo a palavra “transparência” fica cada vez mais distante do governador e, principalmente, dos órgãos que compõe a máquina pública.
“Vamos abrir o orçamento para que a sociedade acompanhe, e iniciar procedimentos para que, em todos os locais de grande movimento, tenhamos painéis com todos os contratos do governo.”
A frase acima é de Rodrigo Rollemberg logo após o resultado de sua vitória como governador do Distrito Federal e repetida no dia de sua posse no dia 1 de janeiro deste ano. Porém, 128 dias do novo governo a palavra “transparência” fica cada vez mais distante do governador e, principalmente, dos órgãos que compõe a máquina pública.
O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito da sociedade garantido pela Constituição Federal. Mas, a TERRACAP nega, tripudia e debocha de qualquer cidadão comum se desejar saber, por exemplo, quanto a empresa distribuiu aos seus diretores sobre os lucros da venda de terras publicas nos últimos cinco meses.
Apesar de o DF contar com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), aplicável aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como contar ainda com a Lei Distrital nº 4.990/12, que regula o acesso a informações especificamente no Distrito Federal, no entanto, esse legitimo instrumento de informação da sociedade é completamente ignorado pelo governo Rollemberg.
Questionada pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) a Terracap menosprezou as seguintes perguntas de um cidadão e ainda deu respostas com deboche:
Qual foi o lucro da empresa com as vendas imobiliárias em 2014?
Quanto a Terracap distribuiu de lucros aos seus funcionários no ano anterior a 2015?
Quem tem direito a participação de lucros da empresa?
Qual foi a lucratividade da Terracap de janeiro deste ano até a presente data de 2015?
Se houve lucro, quanto foi distribuído e para quem foi?
Quais e quem são os diretores da Terracap que tem participação nos lucros da empresa?
Quanto ganhou individualmente esse ano cada um dos diretores ?
Que tipo de projetos sociais a Terracap tem e quanto está sendo aplicado em tais projetos?
As perguntas foram solicitadas a Companhia Imobiliária de Brasília no dia 06/05/2015 sob o registro de protocolo 00111000037201575. A resposta dada nesta quarta-feira(27) foi a seguinte:
“Informamos que no quadro de empregados da Terracap consta 1 (uma) vaga para o emprego de Bibliotecário e que, atualmente, a vaga se encontra ocupada.Att. Ouvidoria/Terracap.
Claro que o cidadão já recorreu ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Distrito Federal pedindo, desta vez, que o órgão exija essas mesmas informações da Terracap. Quem sabe, com isso, a opinião pública fique sabendo do que anda de errado nas entranhas da encrencada Companhia Imobiliária de Brasília.
Da Redação Radar
