Fechadas há mais de 45 dias, bancas da Feira de Artesanato da Torre de TV e 22 da Feira Permanente do Paranoá podem ser retomadas.
A medida ocorre após levantamento feito pela equipe da Secretaria-Executiva das Cidades (Secid) em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes.
Os ocupantes têm o prazo de 15 dias úteis para comparecer à administração regional da cidade onde se localiza a feira e entrar com recurso administrativo, caso haja o interesse em permanecer com a permissão de uso do espaço.
Para o recurso, é necessário apresentar documento oficial com foto e o Termo de Permissão de Uso Qualificado ou documento equivalente.
“Estamos trabalhando em parceria com os administradores regionais e presidentes das associações dos feirantes para fazer com que nossas feiras voltem a ser movimentadas e continuem sendo o ponto de encontro dos brasilienses”, afirma a subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo.
Caso não haja a apresentação de recurso ou a não comprovação de regularidade e de interesse do feirante em permanecer com a atividade, a loja será retomada e disponibilizada para licitação.
